Entre 2021 e 2025, o Procon Sergipe aplicou R$ 1.867.674,07 em multas a postos de combustíveis no estado. A maioria das penalidades foi motivada por aumentos de preços sem justificativa, identificados em fiscalizações intensificadas devido à instabilidade no setor.
As multas variaram entre R$ 3 mil e R$ 750.800,00, conforme a gravidade da infração e critérios legais, como reincidência e capacidade econômica do infrator. A maior penalidade foi aplicada em 2022, ano em que as sanções somaram R$ 1,3 milhão. Em 2025, já foram registrados R$ 235 mil em multas.
Além dos preços abusivos, o Procon também identificou outras irregularidades, como falta de transparência na precificação e duplicidade de valores. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundecon/SE), que financia ações de fiscalização e educação para o consumo.
O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, reforçou o compromisso do órgão com a defesa do consumidor e a aplicação rigorosa da legislação.
Foto: Ascom/Sejuc
Por: Imprensa1
