Reunidos na última sexta-feira, 02, no auditório da AEASE, os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de Saúde decidiram agendar uma audiência com o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), para buscar uma solução para o impasse do débito de quase R$ 40 milhões que o Estado, mantém com os municípios desde o ano passado.
A informação é que em alguns casos o governo já começou a regularizar a situação. Os prefeitos querem que todos os municípios sejam contemplados.
Foi um amplo debate. O evento foi organizado pelas Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), além da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES).
Na oportunidade, houve um consenso para que seja agendada uma audiência com o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), no sentido que ele receba os representantes ou toda a categoria para buscar uma solução para o impasse em torno do débito de quase R$ 40 milhões que o Estado, através da Secretaria de Saúde, mantém com os municípios desde o ano passado. A informação é que em alguns casos o governo já começou a regularizar a situação. Os prefeitos querem que todos os municípios sejam contemplados.
AMBARCO – O presidente da AMBARCO e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), disse que há um ano débito girava em torno dos R$ 24 milhões e que, atualmente, está na faixa dos R$ 40 milhões. “Os municípios querem receber. Nós estamos sendo cobrados pela população e pelo Ministério Público e precisamos desses recursos que o Estado tem que repassar para que a gente possa prestar um serviço melhor para a população. Vamos pedir esse agendamento ao governador do Estado para atender não apenas as entidades, mas todos os prefeitos do Estado”.
Em seguida, Fábio Henrique destacou que a reunião é uma questão apartidária. “Não se trata de um movimento político aqui, mas pela Saúde da população. Nós estamos chegando a um momento em que se essa situação perdurar os municípios vão parar completamente o atendimento à população, o que seria uma tragédia”, alertou o presidente da AMBARCO.
AMURCES – O presidente da AMURCES, Antônio da Fonseca Dória (PSB), o “Toinho de Dorinha”, foi o autor da proposta de se buscar o governador Jackson Barreto em busca de um diálogo. “Os municípios atravessam sérias dificuldades na área da Saúde e a preocupação de todos é que o Estado cumpra apenas o seu dever constitucional. A proposta é que o governador atenda todos os prefeitos para aprofundar o debate. Alguns municípios estão resolvendo, mas queremos que todos sejam atendidos. Entendemos as dificuldades quanto ao orçamento, mas Saúde é prioridade e não pode esperar”.
Em seguida, Toinho de Dorinha disse que o Tribunal de Contas tem conhecimento que o recurso é partilhado e que ele deve ser repassado para os municípios. “O Estado não está repassando sua parte. O Ministério Público tem conhecimento deste problema desde o ano passado, assim como o Tribunal de Contas já que muitos municípios lhe oficiaram um pedido. Ex-prefeitos ficaram sem repassar recursos atrasados do ano passado. Um problema não gerado pelos gestores que, através dos balancetes, terão como comprovar que isso eram de restos a pagar do Estado. Somos a favor do diálogo. As contas chegam todos os meses na sua casa e você tem compromissos assumidos para quitar”.
FAMES – Por sua vez, o presidente da FAMES e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”, disse que é fundamental que os prefeitos de todo o Estado consigam essa audiência com o governador e com a secretária de Saúde. “Até para que os prefeitos possam viabilizar, de imediato, essa negociação.
Temos a informação que o município de Aracaju já sentou com o governo, discutiu e há a possibilidade de já receber um percentual de imediato. E os demais municípios estão desassistidos, sendo que nós prestamos os mesmos serviços e a mesma assistência”, disse Tonhão, que poucos municípios conseguiram liberar os repasses.
Tonhão explicou ainda que os recursos que não estão sendo repassados ajudam bastante aos municípios para investimentos na Saúde. “Se é um direito do município, acho que é justo que os prefeitos lutem por esses recursos. São recursos voltados para a questão farmacêutica e dos CAPS. Em algumas cidades esse montante é superior a R$ 300 mil, que é um valor significante para se fazer investimentos. É isso que nós queremos tratar com o governo e com a secretária”.
COSEMS/SE – O secretário municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro e presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS/SE), Saulo Eloy Filho, disse que “o montante do endividamento do Estado com os municípios se aproxima dos R$ 40 milhões. Esses recursos atendem diversos programas. Insumos como insulina, por exemplo, estão atrasados! E população precisa tomar conhecimento desta realidade porque são os municípios que acabam sendo responsabilizados. O Estado chamou Aracaju para debater, mas não chamou os demais municípios! E por que não? Que dissociação é essa? Será que não moram sergipanos nos demais municípios?”, questionou.
Fonte: assessoria imprensa
