Professores da Rede Municipal de Ensino de Carira estão indignados com a aprovação na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira, 20, do Projeto de Lei enviado pela prefeita Gilma Chagas (PSC) que reduz carga horária e o salário dos educadores de Carira.
Às 8h da manhã da próxima segunda-feira, 24, eles realizam uma assembleia para deliberar ações de luta. A
professora Rita de Cássia Santos, coordenadora da sub-sede do Agreste do Sintese, informa que a medida vai gerar uma perda de mais de R$ 650 para professores antigos e uma redução de até R$ 300 para os educadores em início de carreira. A professora conta que o primeiro projeto enviado pela Prefeitura com este propósito foi barrado pelos professores que fizeram muita pressão.
Na última segunda-feira, dia 17, a Administração Municipal surpreendeu os professores com a apresentação de um novo Projeto de Lei para reduzir a carga horária, que já foi votado e aprovado pelos vereadores na terça e quinta-feira, 18 e 20.
“Nossa preocupação é: como e quando vamos terminar o ano letivo com essa redução da carga horária? Nem a prefeita, nem o secretário de Educação Ivan e nem os vereadores que aprovaram este projeto souberam responder esta pergunta”, apontou a professora.
A deputada estadual e professora Ana Lúcia (PT) participou, no dia 17, da Caminhada da Lamúria e da Lamentação que percorreu as ruas de Carira e, após a aprovação da proposta, na noite da última quinta-feira, ela alertou que o Ministério Público Estadual precisa tomar uma posição já que a medida de retroagir o vencimento não tem amparo legal e fere o direito do aluno através da diminuição da carga horária.
“A prefeita perdeu a noção dos direitos dos trabalhadores e da sociedade. Pois quando ela diminui a jornada de trabalho, os vencimentos dos professores e a possibilidade de aprendizado dos alunos, ela está ferindo a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases, a Lei do Fundeb, do Piso Salarial e todo o arcabouço que tem o processo de ensino e aprendizagem, atingindo frontalmente toda a proteção do professor e do aluno.
Com esta nova determinação, os estudantes passam a ter três horas de aula por dia. Isso não tem nenhuma sustentação legal.
Os mais prejudicados serão os estudantes com menos aulas, e os professores que terão seus vencimentos diminuídos”, criticou.
O professor Givaldo Costa, que trabalha em Carira, relatou que durante a votação, na última quinta-feira, 20, os vereadores foram vaiados, muitos professores choraram e outros entraram em desespero.
“Já tínhamos um cenário anunciado, mas durante e depois da aprovação vivemos um clima de muita tensão. Por isso mesmo é que nossos atos vão continuar”, assegurou.
Por Iracena Corso / Assessoria
