O deputado estadual Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, apresentou nesta segunda (21) a PEC – Proposta de Emenda Constitucional, 04/2019, objetivando a redução do recesso parlamentar, dos atuais 90 dias, para 55 dias, ajustando ao mesmo período do Congresso Nacional, que se reúne para realizar as sessões plenárias de 02 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.
Na proposta que está sendo apresentada pelo Presidente Luciano Bispo, também constará uma determinação que, ao faltar as sessões deliberativas, aquelas onde haverá votações, o parlamentar terá descontado o valor do subsídio, nos mesmos moldes do Congresso Nacional.
As ausências não serão descontadas, nos casos em que o Parlamentar estiver em missão oficial, representando a Casa, ou em casos de doenças, comprovado por atestado.
“Eu sempre disse que tenho disposição para trabalhar o ano inteiro, pois sempre trabalhei, de domingo a domingo e sem férias”, disse o deputado, e finalizou.
“Após ouvir setores da sociedade e entender que o Pais está de fato mudando, especialmente nas relações entre o cidadão e o Poder Público e após analisar com a nossa assessoria, observamos também que alguns colegas deputados estaduais já se manifestaram favoráveis, iremos apresentar essa PEC, que tenho certeza contará com a unanimidade dos colegas”, decla.
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