O prefeito de Monte Alegre e Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), Antonio Rodrigues, conhecido como Tonhão, esteve em Brasília participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que foi aberto no dia 28 de Janeiro pela Presidenta Dilma Roussef.No encontro estão sendo apresentados programas federais, com reflexos diretos nas prefeituras, baseados em quatro eixos: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social e Urbano; Participação e Cidadania.
Alguns programas foram apresentados e investimentos anunciados, mas os prefeitos de todo o país aguardavam a apresentação de alguma melhoria nos repasses para os municípios que vem apresentando queda a cada ano. “Essa iniciativa foi importante porque a presidente fez o anúncio de alguns programas para 2013, a exemplo do PAC 3, além de demonstrar interesse em investir mais na educação, habitação e em políticas sociais. No entanto, a gente esperava que ela apresentasse uma solução para melhorar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem caindo a cada ano, principalmente após a isenção do IPI para alguns setores da economia”, frisa o presidente da FAMES.
Com relação ao problema das dívidas dos pequenos agricultores com o Banco do Nordeste, nada foi tratado. Essa também era um pauta esperada pelos gestores dos municípios que sofrem por conta do clima de seus municípios.
A Presidenta anunciou liberação de 66,8 bilhões para auxiliar os municípios em sua infra-estrutura, mas em contra partida existem débitos milionários das prefeituras com o INSS, de gestões anteriores, que já são descontados diretamente do FPM, o que inviabiliza economicamente os municípios. “Monte Alegre, por exemplo, no dia 10 de janeiro, teve debitado na 1ª parcela do FPM, cerca de R$ 200 mil de INSS. Há um novo parcelamento que deve ser feito até março, mas essa medida apenas empurra o problema com a barriga. Queremos uma solução definitiva, pois os municípios estão ficando inviáveis economicamente, sem a mínima condição de gestão. É preciso que algo seja feito o mais rápido o possível”, advertiu o presidente.
Por: Imprensa1
Foto: Portal Planalto
Fonte: Claudio Vasconcelos
