Nesta sexta-feira, 20, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou o balanço de fiscalizações em postos de combustíveis, realizadas ao longo da semana. Desde a segunda-feira, 16, os agentes inspecionaram 35 estabelecimentos localizados na capital.
A coordenadora do órgão, Carolinne Bongiovani, ressalta que o principal objetivo da ação foi a verificação de preços. “Coletamos as notas fiscais de entrada e saída dos produtos, considerando o período de 25 de setembro até o momento da fiscalização. O intuito é verificar se os preços que estão sendo praticados são proporcionais aos custos de produção, de mão de obra, bem como aos impostos incidentes naqueles combustíveis”, explicou.
Segundo a coordenadora, foi concedido o prazo de 72 horas para que os postos enviassem as notas fiscais ao órgão. A documentação será analisada pelo setor jurídico e a empresa que estiver irregular será responsabilizada administrativamente.
O consumidor que observar indícios de condutas que possam representar abusividades, pode entrar em contato com o Procon Aracaju através dos canais oficiais de atendimento. Todas as demandas são devidamente analisadas para a adoção das providências cabíveis.
Por: PMA
