O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou nesta terça-feira, 25, uma fiscalização em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). A ação ocorreu em um estabelecimento da capital após denúncia e teve como objetivo verificar a regularidade das balanças utilizadas na pesagem de produtos, assegurando os direitos dos consumidores.
Além da conferência dos equipamentos de pesagem, a fiscalização analisou outros aspectos essenciais para a segurança e transparência nas relações de consumo, como a validade dos produtos, a correta precificação e a obrigatoriedade da disponibilização de, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local.
A coordenadora do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, destacou a importância da participação da população na fiscalização do mercado. “Os consumidores devem estar atentos e, ao identificarem qualquer irregularidade, denunciar ao órgão por meio dos nossos canais de atendimento”, orientou. As denúncias podem ser feitas pelo SAC 151 ou pelo telefone (79) 3179-6040.
Foto: Ascom/Procon Aracaju
Por: Portal Imprensa1