O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou visitas de retorno às lojas de autopeças localizadas na capital. A ação objetivou verificar se os fornecedores, visitados anteriormente, executaram as adequações apontadas pelo órgão. No total, 15 estabelecimentos foram visitados, desde a quinta-feira, 23, dos quais 4 foram autuados.
Entre as adequações determinadas, com emissão de notificação, estiveram a entrega de garantia com a validade; emissão da ordem de serviço com as assinaturas do consumidor e da empresa; além de informações claras e ostensivas sobre a forma de pagamento; discriminação prévia do orçamento; informações claras e ostensivas sobre a forma de pagamento; e a precificação dos produtos expostos à venda.
Segundo a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, os fornecedores autuados têm o prazo de dez dias para apresentar defesa. “A partir daí, há avaliação e averiguação por parte do setor jurídico do órgão. Quatro estabelecimentos foram autuados, mas percebemos que a maioria buscou realizar as adequações”, relatou Bongiovani.
A coordenadora salienta que a revisita aos estabelecimentos ocorre de maneira sistemática para averiguar o cumprimento das normas, conforme notificado nas fiscalizações anteriores. “Monitoramos os estabelecimentos fiscalizados para averiguação do cumprimento do que foi, anteriormente, identificado com necessidade de adequação”, frisou.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151 ou por meio do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A solicitação também pode ser encaminhada através do e-mail [email protected].
Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento através do site procon.aracaju.se.gov.br, por meio do link ‘agendamento online’. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira.
Por: Agência de Notícias de Aracaju
