Uma loja de tecidos foi autuada durante fiscalização do Procon/SE nessa terça-feira, 16. Durante a visita, todo o estabelecimento comercial ficou constatada a presença de clientes, aglomerados, escondidos em um dos depósitos do local.
De acordo com as equipes da instituição, foi recebida denúncia sobre o funcionamento irregular da loja. Quando os fiscais do Procon/SE chegaram ao local, visualizaram uma fila de clientes na porta da loja. Os fiscais solicitaram a entrada, que foi negada. Após um tempo de espera, foi autorizado o ingresso no estabelecimento comercial. Na área comercial, verificou-se a presença de diversos funcionários. A fiscalização percebeu a existência de mais um depósito, pequeno, onde estavam diversos clientes do estabelecimento comercial, aglomerados.
Nos termos do Decreto Federal nº 2.181/1997, deve ser dado, às equipes de fiscalização, livre acesso a qualquer local onde acontecem relações de consumo.
A diretora do Procon/SE, Thereza Raquel, reitera que os comerciantes devem seguir as determinações do Decreto Governamental que visa manter a saúde de todos e evitar mortes. Denúncias de funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais podem ser feitas por meio do telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail: [email protected]
Fonte: ASN