O Procon Sergipe iniciou, no dia 6 de janeiro, fiscalizações em estabelecimentos que vendem materiais escolares em Aracaju. A ação busca garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), verificando precificação adequada, validade dos produtos e o respeito às normas estabelecidas.
Durante as inspeções, nove lojas foram visitadas, e irregularidades como falta de preços visíveis e documentos obrigatórios foram detectadas. Além disso, 347 itens com validade vencida, como tintas e colas, foram recolhidos. A diretora do Procon, Raquel Martins, alertou sobre os riscos de produtos vencidos à saúde das crianças.
As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa antes 
de possíveis sanções. O Procon orienta consumidores a verificar etiquetas de preço, validade dos produtos e a exigir nota fiscal. Denúncias podem ser feitas no site ou nos postos físicos do órgão, com atendimento gratuito.
Fotos: Ascom/Sejuc
Por: Imprensa1
