“A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju está empenhada em regularizar o oferta e o fornecimento de remédios e reduzir o número de demandas judiciais”. É o que garantiu o secretário adjunto da Saúde de Aracaju, Petrônio Gomes, durante reunião com os representantes da Defensoria Pública do Estado de Sergipe na manhã desta quarta-feira, dia 15, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O intenso volume de demandas judiciais e processos que hoje tramitam na Justiça envolvendo a procura por remédios e outros insumos farmacêuticos em Aracaju foi pauta da reunião com a coordenadora do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (CIAPS) da Defensoria Pública do Estado, psicóloga Syrlene Mendes Teles, e o gestor Marco Antônio Souza. A assessora jurídica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Carolina D’Ávila, e as psicólogas do setor do CIAPS, Cláudia Rúbia de Melo e Edice Fontes, também participaram do encontro.
Petrônio Gomes destacou que quando ele e a secretária Goretti Reis assumiram a SMS a defasagem de remédios era muito intensa, com 76 medicações que estavam em falta no estoque, o que corresponde a 25% dos itens padronizados. “Até mesmo toneladas de medicações estavam vencidas no estoque. Hoje grande parte dos insumos já está disponível. Ainda assim, estamos providenciando compras emergenciais e apurando cada procedimento para que não haja mais falhas nem desperdício, e a população possa vir a ser atendida sem precisar recorrer a Justiça”, frisou o secretário.
Marco Antônio Souza concordou com Petrônio Gomes e afirmou que a judicialização é um fenômeno que eleva o custo e os gastos públicos, podendo causar também reflexos negativos para a sociedade e para a administração. “A intensa procura de remédios via processos na Justiça precisa ser reduzida para o bem da população e, sobretudo, para que haja mais agilidade e clareza na regulação dos processo e competências dos órgão públicos estaduais, municipais e federais quanto a oferta, repasse e fornecimentos dos insumos farmacêuticos”, disse.
