Os deputados estaduais, na manhã desta quinta-feira, 05, receberam na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), após a Sessão Extraordinária Mista, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, que fez uma explanação quanto aos números relacionados ao 2º quadrimestre da máquina pública.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo (MDB), a prestação de contas do secretário da Fazenda atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a finalidade de demonstrar os resultados obtidos pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além das receitas e despesas.
“É constitucional que os secretários venham à Casa do Povo a cada quatro meses fazer a prestação de contas do Estado. É uma coisa natural, importante, fundamental e é lei Federal. Além disso, demostra transparência do Governo de Sergipe que está tranquilo sobre a questão”, declarou o parlamentar.
Durante a apresentação do secretário da Sefaz, ele afirmou que a arrecadação de janeiro a agosto foram mais de R$ 6 bilhões, o que significa que foi realizado 64% da receita orçamentária prevista. Com isso, está na linha como o previsto para o período e a receita capital, também devidamente distribuídos.
“Podemos perceber, que embora a realização da receita esteja na linha como o esperado para Sergipe, a receita tributária é levemente inferior, no entanto, as transferências correntes estão acima do que foi orçado, por conta das receitas que o estado recebeu para compensar os efeitos da pandemia”, colocou.
Marcos Queiroz destacou também que nas outras receitas de capital o Estado tem tido uma desaceleração por conta de uma redução, frustração nesse período, principalmente no orçamento. “Naturalmente, que a paralisação do Estado foi sentida, principalmente no 2º quadrimestre, mas as receitas apuradas estão na linha com o orçado”. Afirmou também que as transferências correntes chegaram a 54,28%, um valor maior se comparado com o mesmo período de 2019, quando o estado teve 48%, ou seja, a participação se tornou mais importante.
Com relação às despesas orçamentárias, o gestor ressaltou que o Governo de Sergipe tem um orçamento até dezembro de um pouco mais de R$ 9 bilhões para cumprir com as despesas e que já foram realizados mais de R$ 6 bilhões, um pouco abaixo da previsão orçamentária. “Isso demonstra que o Governo vem fazendo seu dever de casa no sentido de racionalizar as despesas e chegamos ao 2º quadrimestre com um realizado de 60,4% e está dividido em despesa corrente e de capital, sendo que a despesa corrente tem maior participação. Então, não existe nenhuma linha fora do esperado”, colocou.
Foto: Jadilson Simões
Fonte: Alese
