Durante audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 27, o secretário estadual da Saúde, Valberto Oliveira, apresentou a prestação de contas referente ao 3º e último quadrimestre de 2018, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo ele, o orçamento anual para a pasta é de cerca de 1,2 bilhão de reais. O gestor anunciou recursos da ordem de 1 milhão de reais destinados a aquisição de equipamentos para a ampliação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.
Valberto Oliveira começou a explanação destacando a execução orçamentária, no que diz respeito às receitas e transferências de impostos da Saúde. “A dotação inicial foi de 770 milhões, 130 mil reais; a dotação atualizada foi de 845 milhões, 733 mil 738 reais; o total empenhado foi de 821 milhões, 247 mil, 917 reais e 82 centavos; o total liquidado foi de 821 milhões, 247 mil, 917 reais e 82 centavos e o total pago foi de 821 milhões, 247 mil, 917 reais e 82 centavos”, explica.
Quanto à transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), Valberto Oliveira informou que a dotação inicial foi de 240 milhões; a dotação atualizada foi de 327 milhões, 773 mil 696 reais; o total empenhado foi de 319 milhões, 448 mil, sete reais e 32 centavos; o total liquidado foi de 319 milhões 448 mil, sete reais e 32 centavos e o total pago foi de 313 milhões, 255 mil 477 reais e 17 centavos.
Segundo ele, a Transferência de Convênios e Instrumentos Afins foi de 38 milhões de reais a dotação inicial; a dotação atualizada, de 9 milhões 755 mil, 454 reais e o total pago: 8 milhões, 544 mil, 871 reais e 98 centavos. Já os recursos pagos com operações de crédito internas, foram de 10 milhões, 157 mil, 866 reais e 54 centavos. “O total geral pago na execução orçamentária foi de 1 bilhão, 153 milhões, 206 mil, 133 reais e 51 centavos”, ressalta o secretário.
Aquisição de equipamentos
Ele elencou a instalação do tomógrafo no Hospital de Itabaiana; UTI pediátrica do HUSE, equipes de aeromédicos e construção de anexo da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. “Oitenta por cento da obra está concluída e estamos em processo de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no valor de um milhão de reais, com recursos oriundos de Emenda Individual Parlamentar da bancada de Sergipe, em fase de licitação”, enfatiza.
O gestor informou ainda quanto ao projeto arquitetônico para implantação de um tomógrafo no Hospital de Estância, elaboração de projeto da nova base do Samu no Huse; obra do centro-hospitalar de nefrologia no Huse, obra do novo ambulatório de Retorno e SAME no Complexo da Saúde, além de reforma no Hospital de Tobias Barreto.”Também iniciamos a reforma para implantação do setor de hemodinâmica do Huse, reforma da unidade de Internamento clínico do Huse, reforma de enfermarias e reforma e ampliação do Hospital de Nossa Senhora da Glória”, diz complementando que foram utilizados 12 milhões de reais com recursos do Tesouro Estadual e 11 milhões de reais com recursos da Fundação Nacional de Saúde na dispensação de medicamentos e insumos aos usuários do SUS.
Na prestação de contas, o secretário falou sobre doações no Centro de Atenção à Saúde (CASE), de cadeiras de banho e de rodas; órteses e próteses, bengalas e muletas, andadores e coletes; além da distribuição de insulinas e kits colostomia. E serviços no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a exemplo de ultrassonografia, mamografia, consultas ginecologista, mastologista, pré-natal; eletrocardiograma, biópsia, cauterização, num total de 44.640.
Atendimento Oncológico
Referindo-se ao atendimento oncológico no Huse, ele acredita que falta espaço. “Nós não temos como criar mais espaços para o atendimento oncológico no Huse. Aquela área de quimioterapia não agradou ao governador e nem agrada a ninguém. Essa é a grande preocupação de todos. Diariamente se coloca uma média de 25 a 30 pacientes novos todos os meses e não se consegue dar alta no dia seguinte. Quem chega é para ser mais e tem um momento que realmente fica difícil fazer uma gestão em uma área pequena”, lamenta ressaltando que não é possível criar uma urgência específica para pacientes oncológicos porque seria necessário formar uma equipe médica para o setor e ter todo um aparato.
Auditorias
Valberto Oliveira explicou aos deputados que foram realizadas na Secretaria de Saúde de Sergipe até o 3º quadrimestre 2018, 116.329 auditorias, sendo 126 nos serviços ambulatoriais das unidades, 323 nos serviços hospitalares, 59.405 solicitações de autorizações de internações analisadas; 54.851 auditorias de internações autorizadas, 1.581 perícias para cirurgias eletivas e 43 auditorias de supervisão técnica.
Hospital do Câncer
Sobre a construção do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas, o secretário disse que 3, 65% da obra iniciada foi concluída. “Já foi elaborado Termo de Referência para licitação de empresa especializada em soluções de engenharia visando a continuidade das obras e foi deflagrado processo licitatório, por três vezes, sem obter êxito. Ainda sobre a atenção oncológica, houve a expansão da radioterapia por meio do acelerador linear, que está em funcionamento desde março de 2018”, complementa.
Questionamentos
Os parlamentares fizeram alguns questionamentos ao secretário principalmente no que se refere ao problema da superlotação no Huse, os tratamentos oncológicos e os serviços de pediatria.
A deputada Kitty Lima (REDE), quis saber sobre a demora no atendimento pediátrico no Huse, de acordo com ela, constatada quando da visita feita recentemente com os deputados Georgeo Passos, Rodrigo Valadares e Dr. Samuel. “Estivemos na unidade de saúde e percebemos muitas crianças chorando, esperando atendimento, num plantão que deveria ter três médicos, encontramos só um e atendendo de forma lenta, sem dar muitos detalhes às mães. O que está sendo realizado para melhorar o atendimento pediátrico em nosso estado, não apenas na dimensão do Huse, mas nos hospitais regionais?”, indaga.
O deputado Rodrigo Valadares (PTB), perguntou sobre as cirurgias eletivas. “Em 2017 o governo de Sergipe recebeu do governo Federal, 5 milhões 496 mil para cirurgias eletivas e em 2018 foram devolvidos para os cofres da União, 2 milhões, 698 mil reais. Se está utilizando pouco e devolvendo recursos, o entendimento é que não está precisando e há a redução da base de cálculo. A gente quer saber se afila para cirurgia eletiva está zerada, já que estão devolvendo recursos”, alfineta.
O deputado Georgeo Passos, fez uma série de perguntas, entre elas, sobre um vídeo em que um médico mostra estar fazendo uma sutura em uma cirurgia de cesariana no Hospital de Nossa Senhora do Socorro, com uma linha que estaria estragada. “Gostaríamos de saber quais as providências foram tomadas para que o fato não se repita?”, indaga.
Respostas
Em resposta à deputada Kitty Lima, Valberto Oliveira informou que a visita dos deputados ao Huse foi feita em um período que chamado de sazonalidade. “Em qualquer pronto-socorro deste país, a situação é a mesma. Nosso estado é pequeno e aqui só temos esse grande pronto-socorro que é o Huse para dar solução não só à Sergipe, mas a muita gente da Bahia e de Alagoas que nos procura. Casos de urgência devem ser atendidos, pois é o que preconiza o SUS. Quanto à troca de plantão, em que observaram apenas um médico, a direção do Huse informou que médicos chegam de outros estados e com isso precisamos contar com a compreensão dos colegas para não deixar o plantão prejudicado. Estamos planejando um melhor acolhimento na área Azul em um ambiente mais harmonizado, mas nos deparamos com a falta de profissionais de saúde. Nas regionais, nos deparamos com as dificuldades de cada prefeitura. Estamos priorizando a reforma da pediatria e falta muito pouco para terminar”, garante.
Respondendo ao deputado Rodrigo Valadares, o secretário disse que os recursos são estratégicos. “Quando se atinge a meta, se tem essa reserva estratégica para ser usada e quando não se usa, é devolvida, então não foi necessário fazer uso dessa reserva estratégica”, explica.
E ao responder o deputado Georgeo Passos, o secretário afirmou que lamenta profundamente. “Na mesma hora que esse vídeo chegou ao nosso conhecimento, localizamos os lotes, e não encontramos nenhuma irregularidade. Eu sou cirurgião e tenho mais autoridade para definir um fio de sutura e saber o que presta ou não. Eu jamais ia dizer aos senhores que vi um lote danificado e não tomei providências. O lote que foi distribuído para Socorro não apresentou nada daquela natureza. O fio é cromado e feito com intestino de carneiro e existe um líquido para que ele se mantenha úmido, pode ter acontecido de ter vazado o líquido e ressecado, mas não levei o caso à frente”, adianta.
A prestação de contas foi feita na Comissão de Saúde, formada pelos deputados Janier Mota, Dr. Samuel, Kitty Lima, Talysson de Valmir, Zezinho Sobral, Rodrigo Valadares, Goretti Reis, Adailton Martins, Dilson de Agripino e Zezinho Guimarães.
Fotos: Jadilson Simões
Por Aldaci de Souza – Rede Alese
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