Após autorização do governador Marcelo Déda, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, acordou com o Ministério Público de Sergipe que o Governo do Estado vai promover concurso público para professores de Educação Básica ainda neste ano. Ele disse que a reunião no MP foi para fazer um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado no ano passado, quando ficou estabelecido, na época, que o governo faria concurso para preenchimento de cargo de professor até o mês de maio de 2011. A audiência no Ministério Público foi na última terça-feira, 22. De acordo com o que ficou acordado com o Ministério Público, o edital será publicado até o dia 30 de agosto, e as provas serão realizadas entre os meses de setembro e outubro. O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de novembro. Os aprovados serão convocados para o trabalho a partir do dia 16 de janeiro de 2012.
Essas resoluções fizeram parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério Público do Estado, em reunião realizada na última terça-feira, 22, com a participação do secretário Belivaldo Chagas, do promotor Fausto Valoir, técnicos da Secretaria de Estado da Administração e da Seed.
Para definir o número de vagas para professores a serem abertas pelo concurso, a Secretaria de Estado da Educação está concluindo um levantamento do número de professores que estão em sala de aula e quantos estão em atividade meio. A Seed também está fazendo um levantamento para saber quantos professores irão se aposentar até 2013.
De posse desses números é que a Secretaria irá definir a quantidade exata de vagas para o concurso público. De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça, Luis Fausto Dias Valois, da Promotoria dos Direitos à Educação, e pelo secretário Belivaldo Chagas, até o dia 15 de junho a Seed deverá informar ao MP o número de cargos de professores de educação básica que serão criados por lei e o quantitativo de vagas que deverão ser promovidas, mediante o concurso público.
O número de vagas estará estabelecido no edital, que será publicado até 30 de agosto. Convocação Enquanto o concurso não acontece, a Seed vai chamar 675 professores que ficaram excedentes no processo seletivo simplificado realizado em 2010.
Além do promotor de Justiça e do secretário da Educação, participaram da audiência pública a secretária adjunta, Hortência Pereira Araújo, a sub-procuradora geral do Estado, Conceição Maria Gomes Barbosa, Luzia Cristina Guedes Magalhães, assessora da Seed, e a superintendente da SEAD, Andréa Cristina Andrade Macêdo.
Por:
Assessoria de Comunicação da SEED – ASCOM
