• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 18 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral

by Redação Imprensa1
3 de outubro de 2023 - 18:35
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.

O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”, chamado princípio da anualidade eleitoral.

Há semanas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia antecipado que a minirreforma eleitoral seria debatida sem açodamento.

O que prevê a minirreforma eleitoral?

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no mês passado e tinha expectativa de as regras já valerem para as eleições de 2024.

Entre as mudanças propostas pela minirreforma eleitoral estão:

– obrigatoriedade de transporte público gratuito no dia das eleições

– legalização de candidaturas coletivas para cargos de deputado e vereador

– candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político

– federação deverá cumprir cotas de gênero

– substituição de pena de cassação de candidato por usar recursos ilegais para pagamento de multa

– simplifica prestação de contas dos partidos

– autorização do uso do Pix para doações eleitorais

– aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais de candidatos

– autoriza propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes

– autoriza propaganda na internet no dia do pleito

Com informações das agências Senado e Câmara

Tags: news
Previous Post

Advogada é presa em Sergipe suspeita de tentar colocar celulares dentro de presídio

Next Post

Mulher é indiciada por ocultação de cadáver e maus-tratos contra criança

Related Posts

Marcos Oliveira critica crise no abastecimento de água em Sergipe e ironiza declaração de governador
Política

Deputado critica gestão da Deso e alerta para efeitos da privatização em Sergipe

17 de setembro de 2025 - 18:38
Câmara de Aracaju debate divisão da Zona de Expansão em audiência pública
Política

Câmara de Aracaju debate divisão da Zona de Expansão em audiência pública

17 de setembro de 2025 - 12:00
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
Política

PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado

17 de setembro de 2025 - 09:45
Next Post
CORPO NA GELADEIRA: Mulher suspeita de ocultar cadáver, pode sofrer de problemas psiquiátricos

Mulher é indiciada por ocultação de cadáver e maus-tratos contra criança

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

17 de setembro de 2025 - 19:52
Marcos Oliveira critica crise no abastecimento de água em Sergipe e ironiza declaração de governador

Deputado critica gestão da Deso e alerta para efeitos da privatização em Sergipe

17 de setembro de 2025 - 18:38
Suspeito de aplicar golpe contra 600 pessoas é preso em Aracaju prejuízo é de R$ 40 milhões

Homem é preso suspeito por aplicar golpe de R$ 185 mil contra própria prima em Sergipe

17 de setembro de 2025 - 17:22
Huse realiza ação educativa no Dia Mundial da Segurança do Paciente

Huse realiza ação educativa no Dia Mundial da Segurança do Paciente

17 de setembro de 2025 - 16:25
Câmara de Aracaju debate divisão da Zona de Expansão em audiência pública

Câmara de Aracaju debate divisão da Zona de Expansão em audiência pública

17 de setembro de 2025 - 12:00
Governo de Sergipe abre 475 vagas de emprego na plataforma GO Sergipe

Governo de Sergipe oferta 540 vagas de emprego pelo GO Sergipe

17 de setembro de 2025 - 11:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe