Senado aprova novo Código Florestal

Após uma intensa negociação de última hora, o Senado aprovou nesta terça-feira, 6, por 59 votos a favor e 7 contra, a reforma do Código Florestal.

O acordo permite o avanço da produção de camarões em parte das áreas de manguezais do País, além de prever a recuperação de parte das áreas desmatadas, sobretudo às margens de rios.

O texto final não agrada integralmente nem ruralistas nem ambientalistas, mas já conta com o aval do governo. “Velhas teses dos dois lados foram abandonadas, mitos caíram”, comentou a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), que participou dos bastidores do acordo.

A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Câmara na próxima quinta-feira, encerrando, assim, um debate que se arrasta há 13 anos. O lobby dos produtores de camarão foi forte.

Pelo acordo selado, eles poderão ampliar sua atividade por até 10% das áreas dos chamados apicuns da Amazônia e 35% dessas áreas no Nordeste.

A produção de sal também ficou liberada nesses limites. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, defendia a liberação completa da atividade, conforme previa texto aprovado pela Câmara, mas comemorou o acordo. O negócio movimenta R$ 1 bilhão por ano. A intenção do setor é ampliar em até 50 vezes a área de cultivo.

A proposta aprovada nesta terça-feira é um meio termo entre o que os dois blocos defendiam. Dos cerca de 900 mil km2 de vegetação nativa desmatada em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, uma terça parte poderá ser recuperada ou compensada, de acordo com as novas regras em discussão.