O Ministério da Justiça (MJ) inicia, nesta quinta-feira (18), o processo de implantação do Programa Brasil Mais Seguro em Sergipe. O objetivo do governo federal é auxiliar o estado na redução de crimes violentos, por meio do fortalecimento da inteligência policial, investigação criminal, perícia forense, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo. A iniciativa prevê maior articulação entre os órgãos de segurança pública, sistema prisional e Poder Judiciário.
As estratégias vão desde o apoio a projetos de prevenção da violência até o aperfeiçoamento da execução penal, para enfrentar a impunidade. Estão previstos recursos para reestruturação de unidades da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, aquisição de bases móveis da Polícia Militar, capacitação profissional e outras ações. Sergipe ganhará reforço para a elucidação de homicídios, com instauração de inquéritos acumulados e maior agilidade no julgamento de processos, e para a realização de exames periciais pendentes, principalmente os de balística, já que a identificação de armas de fogo utilizadas em crimes é uma das maiores demandas do estado.
As linhas de ação serão discutidas no V Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro, a ser realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) nos dias 18 e 19/07, em Aracaju/SE. Durante o evento, gestores e especialistas irão analisar os mapas de incidência dos crimes de homicídios no estado, elaborar uma matriz de responsabilidades para atuação conjunta entre as três esferas governamentais e assinar uma carta de intenções, até que se estabeleça um acordo de cooperação.
Será elaborado um cronograma de acompanhamento das ações e definidas quais serão as áreas prioritárias para implementação do programa. Os municípios que registram os maiores índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) são Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Lagarto e Estância. Eles são responsáveis por 58% de todos os homicídios ocorridos no estado. Em 2011, houve, em todo o estado, 671 mortes por agressão, enquanto que, em 2012, esse número aumentou para 801. A taxa de homicídios em Sergipe é de 33,4 a cada 100 mil habitantes.
O Programa Brasil Mais Seguro foi lançado em junho de 2012, em caráter experimental, em Alagoas. Em um ano de atividades, houve redução de 8,4% nos índices de CVLI, se comparado com os números registrados no mesmo período do ano anterior – entre 2011 e 2012. Os resultados foram ainda mais significativos na capital, Maceió, que apresentou uma redução de 17,7%, e na cidade de Rio Largo, que baixou esses indicadores em 15%. Este ano, aderiram ao programa os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A região Nordeste está sendo priorizada porque apresenta maior aumento no número de homicídios no país.
Crack
Além de firmar parceria com o governo federal para implantação do Programa Brasil Mais Seguro, o Estado de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju assinam, no dia 19, o termo de adesão ao Programa ‘Crack, é possível vencer’. A intenção é ampliar a oferta de serviços de tratamento aos usuários de crack, enfrentar o tráfico de drogas e quebrar o vínculo do usuário com o traficante. Recursos federais serão investidos também na capacitação profissional, ações de prevenção nas escolas e fortalecimento das redes de atenção de saúde e assistência social para atendimento integrado.
Serviços
Abertura do V Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro
Data: 18/07/2013
Horário: 09h
Local: Academia de Polícia Civil de Sergipe (Avenida Tancredo Neves, nº 5727, Bairro Capucho. Aracaju/SE).
Assinatura dos termos de adesão do Estado de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju ao Programa ‘Crack, é possível vencer’ e ao Programa Brasil Mais Seguro.
Data: 19/07/2013
Horário: 17h
Local: Academia de Polícia Civil de Sergipe (Avenida Tancredo Neves, nº 5727, Bairro Capucho. Aracaju/SE)
Fonte: SSP/SE
