Nesta quinta-feira, dia 09, os auditores e auditoras de tributos da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe (Sefaz) decidiram por unanimidade suspender o Movimento de Protesto deflagrado no dia 16, do mês passado.
A partir das 07h, da manhã desta sexta-feira, dia 10, a categoria regulariza o horário de atendimento ao público na sede da Sefaz, nos postos-fiscais e nos serviços disponibilizados nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs).
A decisão é fruto do resultado da audiência realizada na última quarta-feira, 08, entre a diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) e os representantes do Governo Estadual (vice-governador e secretário de Estado da Casa Civil, Belivaldo Chagas e dos secretários: Jeferson Passos (Fazenda); Lucivanda Rodrigues, representando o secretário João Augusto Gama (Planejamento, Orçamento e Gestão) e José Sales Neto (Comunicação).
Voto de confiança
Considerada produtiva, a audiência tratou de eixos temáticos que englobam a pauta de reivindicações da categoria: aumento da arrecadação e condições de trabalho do Fisco; multa imposta ao Sindifisco; GAT/Periculosidade; Plano de Carreira, subsídio e reposição inflacionária nos salários.
Segundo o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, da extensa pauta de reivindicações, o Governo Estadual se comprometeu em solucionar pendências relativas às questões salariais como periculosidade/GAT, do plano de carreira e de manter o diálogo sobre os outros pontos.
Nova assembleia
O Fisco também aprovou a realização de nova assembleia no dia 23 de abril, para a categoria voltar a debater sobre os encaminhamentos da pauta com o governo. “O vice-governador e secretários garantiram que o Governo Estadual quer manter o diálogo com o Sindifisco e que até o final da próxima semana apresenta indicativos mais concretos às demandas do Fisco”, afirmou a liderança sindical.
Melhorias na Arrecadação
Na audiência com o governo, o diretor do Sindifisco, Abílio Castanheira afirmou que ao longo dos últimos 15 anos, a fiscalização na arrecadação de impostos ficou estagnada, relegada a um segundo plano, em todo o País. Os auditores também voltaram a defender mudanças na política de benefícios fiscais estaduais, considerada lesiva aos cofres públicos.
Segundo os sindicalistas, o vice-governador destacou a preocupação do governo no fortalecimento da Sefaz para potencializar a arrecadação e assim melhorar o investimento em políticas públicas. Já Jefferson Passos afirmou que o governo tem o mesmo objetivo do Sindifisco relacionado a melhorias na arrecadação e que a Sefaz está aberta a receber novas sugestões.
Ainda de acordo com os dirigentes do Sindifisco, o governo se comprometeu em criar um Grupo de Análise para apresentar revisões ao plano de carreira e com perspectiva em ampliar as atribuições dos auditores de tributos 1. A comissão contará com as participações de representantes da Sefaz, Seplag e da Procuradoria Geral do Estado. O Fisco, segundo Jeferson Passos, será convidado para participar da comissão.
Reposição inflacionária
“Quanto à reposição inflacionária nos salários da categoria, os secretários reafirmaram às dificuldades financeiras do estado e disseram que não têm uma posição sobre o assunto no momento. Eles afirmaram que precisam aguardar o comportamento da receita e o fechamento do primeiro quadrimestre de 2015 para se posicionarem sobre o assunto”, explicou Paulo Pedroza.
Por Déa Jacobina/ Ascom Sindifisco
