Considerada como um atentado aos direitos históricos da classe trabalhadora, as consequências da reforma trabalhista foi tema do 1º Curso para Dirigentes Sindicais. O curso foi realizado na sexta-feira (11), durante dois turnos, e reuniu sindicalistas de várias categorias do campo e da cidade (bancários, enfermeiros, carteiros, operários, assistentes sociais, bancários, e assistentes sociais, trabalhadores rurais).
A iniciativa partiu do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) que conquistou a adesão de seis escritórios de advocacia, conveniados com o SEEB/SE: Advocacia Operária; Jane Tereza Advocacia; Fernandes Advogados Associados; Martins & Nunes Advogados Associados; Ribeiro & Souza Advogados e Advogado Charles Donald. Os advogados José Alvino e Marcos McGregor foram mediadores dos debates.
A abertura do curso, o SEEB/SE reproduziu um vídeo-aula do Dieese que aponta críticas à reforma, que surge para por fim a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Cada advogado-palestrante apresentou pontos da reforma, traduzindo o impacto das mudanças na atual legislação, nas relações trabalhistas, na Justiça do Trabalho e no movimento sindical.
“Os advogados abordaram por blocos de temas as mudanças e os aspectos mais relevantes dessa ‘reforma’ e as consequências para os trabalhadores. Abordaram didaticamente tanto o direito material quanto processual do trabalho. Foram ao todo 24 temas, como: súmulas de jurisprudências; ampliação do trabalho parcial; tempo/deslocamento do trabalhador; banco de horas; jornada de 12/38 horas; férias em três períodos; empregada gestante/lactante; contratação do autônomo;contrato de trabalho intermitente; pedido de equiparação salarial; demissões motivadas/ PDV; prevalência do acordo coletivo; terceirização ampla e irrestrita; negociado sobre o legislado; contribuição sindical; horas extras: intervalo para alimentação e repouso; pagamento de verbas rescisórias e outros”, explica a presidenta do SEEB/SE, Ivânia Pereira.
De acordo com Ivânia Pereira, o SEEB/SE dará prosseguimento ao curso com temas específicos das reforma trabalhista. “Estamos certos de que a reforma aprovada e sancionada ao contrário de dinamizar a economia e favorecer a retomada dos empregos vai aprofundar a precarização do trabalho, com a retirada de direitos fundamentais de proteção na relação do trabalho. E nosso objetivo é ajudar a preparar as lideranças sindicais para resistir essa ofensiva neoliberal arquitetada pelo presidente ilegítimo Michel Temer. A Lei 13.467/17 tem claro objetivo de fragilizar a proteção que informa e justifica o Direito do Trabalho”, afirma a liderança.
Por Déa Jacobina Ascom SEEB/SE
