Sindicato faz alerta sobre carência de equipes do Programa de Saúde da Família na capital

“Existem equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) que são responsáveis por cerca de 6 mil pessoas, enquanto que a portaria 2355/2013 do Ministério da Saúde reza que em áreas vulneráveis uma equipe só pode cuidar de duas mil pessoas”. Este foi um dos alertas que a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, fez durante a reunião com o secretário municipal de Saúde, Luciano Paz, para tratar da pauta dos enfermeiros. Foram apresentados mais três assuntos específicos: a jornada de trabalho de 30 horas semanais, reavaliação dos valores de gratificação dos responsáveis técnicos nas unidades de Saúde e aumento no valor do vale-alimentação.

Na ocasião, foi apresentada e entregue uma cópia do decreto oficial que institui a mesa de negociação do SUS/Aracaju dando sequência ao calendário de negociação dos sindicatos que fazem parte da bancada sindical e da mesa de negociação, a líder sindical relatou ao secretário mais uma vez a pauta específica dos enfermeiros. A quantidade insuficiente de equipes para o PSF foi um dos pontos explanados e que vem gerando preocupação para a categoria. “O sindicato entende que a quantidade está aquém da necessidade atual. Encaminharemos até sexta-feira (27) para a Secretaria Municipal de Saúde uma proposta mostrando a quantidade necessária do que seria o adequado, inclusive, apoiando a realização de concurso público”, explica Shirley Morales, que foi acompanhada na reunião pela diretora do Seese, Gabriela Lima.

Apesar do Ministério Público Estadual (MPE) entrar com uma ação civil pública para que a prefeitura dê uma posição sobre a realização do concurso, a gestão municipal já demostrou que não é favorável para a realização dessa seleção. “Existe uma necessidade muito grande dentro da Rede de Atenção Básica para que este quantitativo de profissionais seja ampliado. É preciso rever a situação do remapeamento do município para que exista mais equipes de Saúde da Família”, argumenta Morales.

Outra vertente sobre esse mesmo assunto é que, se não bastasse a carência de equipes, ainda existem situações de equipes do PSF sem enfermeiros porque alguns se aposentaram, outros adquiriram vínculos diferentes ou então não estão mais no Estado. “É mais um motivo para nós acreditarmos que essas vagas precisam ser preenchidas através de concurso público”, diz a presidente, acrescentando que durante a reunião foi pedido a avaliação por parte do secretário das solicitações de remanejamentos dos enfermeiros para outras unidades que tenham vagas, uma vez que há hoje uma resistência para essas mudanças por parte da coordenação de enfermagem da Atenção Básica.

Sobre o segundo ponto da pauta: a jornada de trabalho de 30 horas semanais, será reencaminhado ao secretário até sexta-feira um projeto da jornada, que havia sido entregue no ano passado, quando o secretário Luciano Paz assumiu a pasta.

Em relação ao terceiro ponto, o Sindicato dos Enfermeiros está negociando com a prefeitura um novo valor de gratificação dos responsáveis técnicos das unidades. Apesar de ser obrigação do município instituir um responsável, o enfermeiro não é obrigado a aceitar a função. Por isso, é negociado um valor para compensar a responsabilidade de coordenar os auxiliares e técnicos de enfermagem de uma unidade.

No tocante ao aumento no valor do vale-alimentação, o sindicato entende que o atual valor é irrisório. Por isso, sugere que o novo valor seja de R$ 30,00, visto que não existe perto das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) – Fernando Franco (Augusto Franco) e Nestor Piva (Dezoito do Forte) – locais próximos para os enfermeiros se alimentarem, então a prática é de se fazer o pedido por telefone para que a entrega seja feita no local de trabalho. “Isto faz com que o valor essa refeição seja mais caro”, explica Shirley Morales.

Além dos quatro pontos específicos da enfermagem, a mesa de negociação SUS/Aracaju conta ainda com uma pauta geral dos demais sindicatos da Saúde, como reajuste salarial, criação da gratificação por desempenho, retorno da remuneração de internível de 4% para 5%, realização de concurso público e reorganização do processo do trabalho. Todos estes assuntos serão debatidos em conjunto no próximo mês.

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