Para dar continuidade ao debate sobre formas de garantir recursos públicos para capitalizar a Previdência de Sergipe, os diretores do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) Paulo Pedroza e Abílio Castanheira participaram de reunião com deputados na Assembleia Legislativa (Alese) e sindicatos dos servidores. Uma nova rodada de conversações está agendada para os próximos 15 dias.
A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (11). Da Alese, estavam os deputados Luciano Bispo (presidente), Zezinho Guimarães e Ana Lúcia. Dos sindicatos, além do Sindifisco, estavam lideranças do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sintrase), Sindicato dos Professores (Sintese), Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Rural do Estado de Sergipe (Sinter-SE), Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Nutricionistas e Sindicontas.
Outros poderes
Quanto ao envolvimento de representantes de outros poderes nesse tema, Luciano Bispo disse que conversou com o presidente Tribunal de Contas, Clovis Barbosa, e que na próxima semana está agendada uma conversa com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Cezário Siqueira Neto. O deputado informou ainda que está contatando a vinda de três especialistas de outros estados para participarem de seminário sobre a Previdência Estadual.
Para o presidente do Sindifisco, encontrar formas de capitalização do Previdência estadual será fundamental especial após a aprovação do Projetos de Lei Complementar nº 10/2017, que extinguiu o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) e manteve o Fundo Financeiro Previdenciário do Estado de Sergipe (Finanprev) para todos os atuais servidores. “Para a próxima, nos comprometemos em apresentar medidas que possam incrementar a arrecadação. Também reforçamos nossa tese da necessidade de ampliar de forma mais transparente o debate sobre as receitas tributárias versus as concessões de benefícios fiscais”, afirma Paulo Pedroza.
As lideranças sindicalistas vem cobrando do governo estadual maior transparência sobre o chamado rombo da Previdência Estadual bem como exigindo a participação de servidores no Conselho de Previdência do Estado, como prevê a legislação.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco