O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 13, professores municipais membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese). Os sindicalistas levaram ao presidente denúncias a respeito dos atrasos dos salários da rede municipal.
Na ocasião, os professores listaram 34 municípios que estariam em dívida com os trabalhadores. O rol contém casos que vão desde atraso no pagamento do mês de abril a municípios que desejam parcelar em até 8 vezes os salários dos professores. De acordo com Uilson Hora Meneses, do departamento de assuntos das bases municipais do Sintese, a situação requer muita atenção.
Estamos solicitando socorro, pedindo uma medida cautelar que solucione esse problema e coloque o pagamento dos professores em dia. Alguns desses 34 municípios não pagam em dia os salários dos servidores mas estão preparando festa junina, a exemplo de Laranjeiras; já Lagarto, ainda não pagou o mês de abril. Apresentamos aqui os documentos provando o ocorrido e vamos protocolar a denúncia, explicou o sindicalista.
O presidente Clóvis assinalou que esta não é a primeira denúncia a esse respeito e que existiu uma recomendação por parte do Tribunal de que não houvesse gastos com festejos enquanto os salários dos servidores não fossem pagos em dia. Nós recebemos diuturnamente denúncias contra municípios a respeito do tratamento que é dado aos professores. Vários municípios continuam atrasando as folhas de pagamento e alguns, inclusive, já estão planejando festas de São João. Isso é um acinte a uma deliberação do Tribunal que não permite qualquer tipo de festividade quando os salários dos servidores estiverem atrasados.
Ele também apontou ações que deverão apurar irregularidade de gastos com cargos e auditoria na estrutura das escolas dos municípios. Haverá uma auditoria completa em 75 municípios sobre os estados das escolas e estamos preparando ações junto a Procuradoria Eleitoral e com os Ministérios Públicos Federal e Estadual para que se compartilhe informações de atitudes de alguns prefeitos. Estamos em ano eleitoral e alguns deles estão tentando driblar a legislação contratando cargos em comissão, em algumas ocasiões, como verdadeiros cabos eleitorais.
Transparência
Na reunião também foi tratado o tema da transparência, já que o Sintese baseia suas denúncias nas informações encontradas no portal da transparência. Precisamos que o portal tenha informações mais detalhadas sobre o uso do dinheiro público para melhor o controle social, disse o sindicalista Gildo Bezerra.
Clóvis afirmou que o Tribunal ainda não entrou nesse assunto, mas que o tema deve fazer parte de ações futuras. Em junho planejamos entrar nesse aspecto para cobrar que todos os dados sejam colocados nos portais da transparência de cada município de forma clara e precisa. E, como também temos esses dados, queremos disponibilizar todas as informações para a imprensa e o público em geral por meio dessa ferramenta.
Fonte: Sintese
