• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sábado, 2 agosto, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

by Anne Lilás
22 de janeiro de 2021 - 13:40
in Giro de Notícias
Reading Time: 2 mins read
A A
0

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem, 21, um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira, 18, a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu que a eleição, marcada para 1º de fevereiro, será somente no formato presencial.

Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber.

A ministra entendeu que não cabe intervenção do Judiciário no assunto, por se tratar de questão interna da Câmara. Ela destacou que a decisão da Mesa Diretora obedeceu aos procedimentos previstos e afirmou não ver “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares com a densidade material necessária para provocar a excepcional intervenção do Poder Judiciário em assunto legislativo de cunho próprio”.

Rosa Weber ressaltou ainda que a decisão da Mesa Diretora foi tomada sob o argumento de que os deputados não poderiam receber tratamento diverso dos cidadãos, que em novembro do ano passado enfrentaram os riscos de contágio e compareceram às urnas nas eleições municipais de 2020.

Pedido

Para justificar o pedido, o partido classificou como “alarmantes” os níveis de contaminação pela covid-19 no Brasil e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.

Na petição inicial, o PDT citou estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo a qual mais de 3 mil pessoas circularam pela Casa durante uma votação presencial.

Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votou contra a eleição presencial. A votação, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de votação no plenário da Casa, em um processo que, em geral, provoca aglomeração.

O PDT apontou também ser contraditório que durante o ano de 2020 quase todas as votações da Câmara tenham ocorrido, devido à pandemia, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), mas que agora a Mesa Diretora descarte a medida.

A disputa para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). O demais são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG),

Fonte: Agência Brasil

Previous Post

Distribuição de vacinas da AstraZeneca deve começar neste sábado, 23

Next Post

Licenciamento Anual 2021 deve ser emitido através do site do Detran/SE

Related Posts

Bairro Albano Franco recebe mutirão contra arboviroses neste sábado, 2
Giro de Notícias

Bairro Albano Franco recebe mutirão contra arboviroses neste sábado, 2

1 de agosto de 2025 - 16:55
COVID-19: TCE de Sergipe conclui que nenhum município atende integralmente às informações exigidas na Lei Federal nº 13.979/2020
Giro de Notícias

TCE-SE determina suspensão de contrato e continuidade de licitação no transporte coletivo de Aracaju

31 de julho de 2025 - 17:42
MPF ajuíza ação contra UFS e União por descumprimento da política de cotas raciais no vestibular de 2020
Giro de Notícias

UFS adota medidas para garantir transparência e cotas raciais em concursos para professor

31 de julho de 2025 - 16:06
Next Post
Licenciamento Anual 2021 deve ser emitido através do site do Detran/SE

Licenciamento Anual 2021 deve ser emitido através do site do Detran/SE

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Homem é preso suspeito de agredir a própria irmã

Suspeito de homicídio é preso em ação conjunta das polícias de Sergipe e Alagoas

1 de agosto de 2025 - 18:35
Lacen/SE reforça atuação no diagnóstico rápido da meningite bacteriana em Sergipe

Lacen/SE reforça atuação no diagnóstico rápido da meningite bacteriana em Sergipe

1 de agosto de 2025 - 17:30
Bairro Albano Franco recebe mutirão contra arboviroses neste sábado, 2

Bairro Albano Franco recebe mutirão contra arboviroses neste sábado, 2

1 de agosto de 2025 - 16:55
26ª edição da Copa Brasil de Kart chega ao seu final neste sábado em Aracaju com nove títulos em jogo

26ª edição da Copa Brasil de Kart chega ao seu final neste sábado em Aracaju com nove títulos em jogo

1 de agosto de 2025 - 14:51
Copa do Brasil: Atlético-MG vence o Flamengo, no Rio, e abre vantagem

Copa do Brasil: Atlético-MG vence o Flamengo, no Rio, e abre vantagem

1 de agosto de 2025 - 12:20
Assembleia Legislativa de Sergipe retoma atividades na próxima terça-feira, 5 de Agosto

Assembleia Legislativa de Sergipe retoma atividades na próxima terça-feira, 5 de Agosto

1 de agosto de 2025 - 11:42
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe