• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 3 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

by Redação Imprensa1
2 de agosto de 2023 - 09:38
in Política
Reading Time: 1 min read
A A
0
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 2, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Como está a discussão

Fonte: Agência Brasil

Tags: news
Previous Post

Governo de Sergipe autoriza edital de concurso público para procurador do Estado

Next Post

Suspeito de tentar matar policial penal em Itabaiana morre em confronto

Related Posts

Linda Brasil volta a denunciar demissões na FHS
Política

Linda Brasil volta a denunciar demissões na FHS

2 de julho de 2025 - 14:30
Georgeo Passos critica ausência de secretário de Saúde e cobra respeito à lei
Política

Georgeo Passos critica ausência de secretário de Saúde e cobra respeito à lei

2 de julho de 2025 - 11:41
Anderson de Tuca pede retorno do Bolsa Atleta Municipal em Aracaju
Política

Anderson de Tuca pede retorno do Bolsa Atleta Municipal em Aracaju

1 de julho de 2025 - 20:30
Next Post
Suspeito de tentar matar policial penal em Itabaiana morre em confronto

Suspeito de tentar matar policial penal em Itabaiana morre em confronto

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Socorro recebe oito ônibus com ar-condicionado para reforçar transporte público

Socorro recebe oito ônibus com ar-condicionado para reforçar transporte público

3 de julho de 2025 - 11:33
Trânsito sofre mudanças no bairro Luzia a partir de 7 de julho

Trânsito sofre mudanças no bairro Luzia a partir de 7 de julho

3 de julho de 2025 - 10:53
PF deflagra Operação Panoptes II contra abuso sexual infantil em Pacatuba

PF deflagra Operação Panoptes II contra abuso sexual infantil em Pacatuba

3 de julho de 2025 - 09:32
Homem que matou entregador de lanche em Itabaiana morre em confronto em Itaporanga D’Ajuda

Homem que matou entregador de lanche em Itabaiana morre em confronto em Itaporanga D’Ajuda

3 de julho de 2025 - 07:57
O coração do homem planeja o seu caminho, mas o Senhor lhe dirige os passos.

O coração do homem planeja o seu caminho, mas o Senhor lhe dirige os passos.

3 de julho de 2025 - 04:57
Suspeito por descumprimento de medida protetiva em Aracaju é preso

Suspeito por descumprimento de medida protetiva em Aracaju é preso

2 de julho de 2025 - 18:38
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe