Na manhã da última sexta-feira (30) o advogado Alberto Jorge Ferreira dos Santos, conhecido por “Betinho”, Presidente da Comissão de Defesa das Minorias Étnicas e Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Alagoas), juntamente com Helcias Pereira, diretor do Anajô, membro da coordenação nacional dos agentes pastoral negros (APN’S) e conselheiro nacional da Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a Jornalista Cibelle Araújo.
Na ocasião, foram recebidos pelo gerente Félix que expulsou de sua sala os representantes da funcionária agredida sob a alegação de que o assunto era interno da empresa, só recebendo advogado e a vítima.
Segundo o advogado Alberto Jorge, a ida ao supermercado se deu pelo fato da empresa não ter recebido por sedex a cópia do exame de corpo de delito, o boletim de ocorrência e o termo de rescisão indireta do contrato de trabalho solicitado pela própria empresa.
De acordo com Alberto Jorge, houve três contatos com a empresa, o primeiro no dia 25 de dezembro, um segundo momento por meio do documento postado no dia 26 e por fim no dia 30. “A empresa se negou por três vezes a receber o contrato de rescisão sob a alegação de que havia recebido ordens para não recepcionar nenhum documento referente ao caso.
A empresa foi informada oficialmente do termo de rescisão indireta do contrato de trabalho e da nossa indignação diante da empresa ter ameaçado a funcionária através de um telegrama onde dizia que a mesma seria enquadrada por abandono de emprego”, disse Alberto Jorge.
De acordo com o advogado, o próximo passo é preparar o termo de rescisão indireta do contrato de trabalho junto a Justiça do Trabalho, uma ação indenizatória contra danos morais e encaminhar para o gerente da empresa em Aracaju todas as informações sobre o caso. “Também vamos pedir a manutenção do plano de saúde por um ano, pois a vítima ainda encontra-se em estado de choque e sem condições de exercer suas funções no local de trabalho.
Outra providência será requerer a delegacia das Mulheres uma cópia com o tempo integral da filmagem no dia da agressão e saber se a intimação referente à lesão corporal foi entregue a empresa e consequentemente ao agressor”, informou. A empresa marcará para a próxima semana uma reunião entre o advogado da rede de supermercados e o advogado da vítima para chegarem a um acordo. No dia 06 de fevereiro, está marcada a primeira audiência na Delegacia das Mulheres com a delegada Paula Mercês da Silva para seguir com trâmites legais necessários para punir o agressor.
Entenda o caso:
Por volta das 10h30, da quinta-feira, dia 22 de dezembro de 2011, num supermercado localizado no bairro da Cruz das Almas na capital alagoana, a funcionária Cássia da Silva Nicandio, 37, foi covardemente agredida por outro funcionário chamado James das Neves Bernardes no próprio local de trabalho. Segundo a vítima, James era uma pessoa reservada e tranquila, mas nos últimos dias estava sendo grosseiro comtodos, inclusive, com a encarregada do setor. A polícia não foi acionada e com a demora da SAMU, a vítima saiu desacordada em um carro de um amigo e foi atendida em um hospital particular. Posteriormente, seguiu para a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher; onde prestou queixa e o boletim de ocorrência, depois foi até o Instituto Médico Legal (IML) fazer o exame de corpo de delito.
Redação imprensa 1 ( com informações do Portal 7 Segundos )
Foto: Cojira- Al