• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 18 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

TAC assegurará que Padaria em Boquim se adeque às normas sanitárias

by
7 de novembro de 2011 - 19:48
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

pes01O Ministério Público de Sergipe por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Raimundo Bispo Filho, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o proprietário da Panificação Flamanda para que não mais provoque emissão ou propagação de poluição atmosférica em desacordo com a legislação vigente e atenda as normas sanitárias de funcionamento, e com a Secretaria de Saúde do Município de Boquim, para que se comprometa a fiscalizar o estabelecimento em questão.

Segundo o MP, o Termo propõe ao proprietário da padaria a obrigação de não-fazer, que consiste em não realizar ou permitir que se faça qualquer atividade que dê causa à poluição atmosférica, adotando medidas como: a mudança do combustível atualmente utilizado (lenha), para outro combustível alternativo (Energia Elétrica, Gás Natural – GN ou Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), com atestado do Corpo de Bombeiros.

O TAC dispõe também a obrigação de fazer, para que o dono da panificação regularize-se às exigências de funcionamento, como o Licenciamento Ambiental do empreendimento perante a Administração Estadual do Meio ambiente

– ADEMA, e condições sanitárias adequadas previstas em lei, sobretudo as recomendações contidas no Relatório Técnico de Inspeção Sanitária, elaborado pela Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal – COVISAM.

A Secretaria de Saúde do Município de Boquim, através da COVISAM, deverá enviar ao MP novas laudas de inspeção, visando informar acerca do cumprimento das obrigações sanitárias assumidas.

O descumprimento dos prazos e obrigações celebrados no Termo pelo proprietário da Panificação Flamanda, importará no pagamento de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, na reincidência, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cada constatação da emissão de poluentes atmosférico

Fonte:  ASCOM – MP/SE

Previous Post

Justin Bieber fará teste de DNA para esclarecer rumores sobre paternidade

Next Post

Sete em cada 10 consumidores têm débitos no cheque especial e no cartão de crédito

Related Posts

Caminhão baú bate em poste na Mariano Salmeron após quebra do eixo central
Imprensa 1

Caminhão baú bate em poste na Mariano Salmeron após quebra do eixo central

18 de setembro de 2025 - 10:27
Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba
Imprensa 1

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

17 de setembro de 2025 - 19:52
Suspeitos de matarem ex-jogador de futebol em Umbaúba-SE, são presos na Paraíba
Imprensa 1

Suspeitos de matarem ex-jogador de futebol em Umbaúba-SE, são presos na Paraíba

17 de setembro de 2025 - 11:17
Next Post
cheques-devolvidos000

Sete em cada 10 consumidores têm débitos no cheque especial e no cartão de crédito

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Caminhão baú bate em poste na Mariano Salmeron após quebra do eixo central

Caminhão baú bate em poste na Mariano Salmeron após quebra do eixo central

18 de setembro de 2025 - 10:27
Polícia prende dupla com mais de 170 cartões e R$ 100 mil em Itabaianinha

Polícia prende dupla com mais de 170 cartões e R$ 100 mil em Itabaianinha

18 de setembro de 2025 - 10:09
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

18 de setembro de 2025 - 08:09
Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.

A sabedoria e o discernimento são virtudes essenciais para a vida cristã.

18 de setembro de 2025 - 04:55
Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

Carro colide em poste e interdita trecho da SE-368 em Indiaroba

17 de setembro de 2025 - 19:52
Marcos Oliveira critica crise no abastecimento de água em Sergipe e ironiza declaração de governador

Deputado critica gestão da Deso e alerta para efeitos da privatização em Sergipe

17 de setembro de 2025 - 18:38
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe