Entre janeiro e setembro deste ano, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 384 processos referentes a contas anuais e prestações de contas. O número representa um acréscimo de 64,8% em relação ao mesmo período no ano de 2013, quando foram julgados 233 processos com as mesmas características.
O incremento de 151 processos ratifica a prioridade dos conselheiros na análise das contas anuais de órgãos, empresas públicas e de gestões estadual e municipais, a exemplo das prefeituras e câmaras.
“Esse resultado expressivo tem sido possível devido ao esforço conjunto de todos que integram esta Casa: conselheiros, conselheiros substitutos, Ministério Público de Contas, e as equipes técnicas. Esperamos continuar nesse ritmo crescente, pois é isto que a sociedade espera do Tribunal”, ressalta o conselheiro-presidente Carlos Pinna.
Surgida a partir de uma propositura do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, a iniciativa foi viabilizada por meio de um grupo de trabalho composto por servidores do corpo diretivo do Tribunal, cujo objetivo está no acompanhamento desses julgamentos.
O cronograma definido no início dos trabalhos almeja permitir que o julgamento das contas passe a ocorrer no ano em que derem entrada no Tribunal. Para este ano, a expectativa é de que sejam julgadas todas as contas anuais até o exercício de 2011.
Outra novidade permitida pela ação está no iminente julgamento das contas do Governo do Estado do ano de 2013 – cuja apresentação ocorreu este ano. O processo tem como relator o conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho, que já revelou estar prestes a concluir seu relatório.
Fonte: TCE
Foto: Cleverton Ribeiro
