O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) reuniu prefeitos eleitos e suas equipes técnicas nesta quarta-feira, 25, por meio de encontro online que teve como tema central as transições de governo nos municípios sergipanos. Realizada em parceria com a Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), a iniciativa recebeu mais de 110 participantes de maneira remota e em tempo real.
Na abertura, o conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, elogiou a disposição dos novos gestores na busca por conhecimentos técnicos que poderão contribuir com o alcance na qualidade dos serviços públicos.
“O objetivo principal deste encontro é demonstrar a importância da transição de governos como condição essencial à continuidade na prestação dos serviços públicos, como meio de alcance da eficiência na administração pública”, destacou o conselheiro.
A ênfase dos trabalhos esteve na Resolução TC nº 338, de 2020, que trata das transições de governo no âmbito do Estado de Sergipe. Entre outros aspectos, a norma estabelece que os prefeitos em final de mandato devem designar servidores incumbidos de repassar informações e documentos a uma Comissão de Transição indicada pelo candidato eleito.
As orientações foram conduzidas pela Unidade de Informações Estratégicas do TCE, representada pelo seu coordenador, Ismar Viana, e pelos demais integrantes da Unidade.
Também colaboraram no diálogo com os representantes das futuras gestões municipais os analistas de controle externo II, Gidel Matos e Shara Lessa, coordenador de Auditoria Operacional e assessora de Planejamento e Controle do TCE, respectivamente.
Uma das novas gestões representadas foi a do município de Macambira, cujo coordenador da equipe de transição, José Américo Dantas, parabenizou o TCE pela iniciativa: “Só tenho a agradecer aos expositores pela forma como foi conduzido o evento, pois nos dias atuais ainda tínhamos dúvida quanto à Resolução 338”, comentou.
Fonte: TCE/SE