Na noite desta sexta-feira, 4, o secretário interino da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, em seu gabinete, juntamente com todo corpo diretivo da SMS, recebeu representantes dos médicos RPAs para discutir o fim do movimento que suspendeu os atendimentos nas UPAS Fernando Franco e Nestor Piva desde o dia 1º de janeiro deste ano.
Na reunião, Carlos Noronha demonstrou que, através de consulta no mercado local, a hora paga pela Prefeitura de Aracaju aos médicos/RPAs está acima da média. Ressaltou que os valores propostos pelos profissionais de R$ 147,00 para hora normal e R$180,00 para horas trabalhadas nos finais de semana são , financeiramente, inviáveis para a Prefeitura Municipal de Aracaju.
A gestão apresentou a seguinte proposta: durante o período de transição do modelo de contratação, continuidade do pagamento/RPA de R$ 100,00 para hora normal e R$ 120,00 para finais de semana; elevação do valor hora para os novos credenciamentos , via Pessoa Jurídica, no valor fixo de R$ 75,00 , mais 30% de bonificação (desempenho profissional), totalizando um valor de R$ 97,50 , bem próximo ao pago aos RPAs. Os médicos propuseram a anulação do processo de credenciamento, definição de data para concurso público para área médica e continuidade de pagamento , via RPA , conforme valores propostos pelo secretário.
Diante do exposto pelos médicos, o setor jurídico da SMS explicou a impossibilidade da anulação do processo de credenciamento e sobre a obediência da determinação do TCE em descontinuar o procedimento de RPA (recibo de pagamento a autônomo). Perante o impasse, os médicos propuseram que a questão fosse mediada pelo Ministério Público. O secretário Carlos Noronha aceitou a sugestão, solicitando aos médicos que, nesse período de negociação, os profissionais garantissem, pelo menos, o funcionamento do Nestor Piva e assegurassem o atendimento pleno da Pediatria na UPA Fernando Franco. Os médicos não aceitaram.
O secretário disse esperar que os profissionais médicos entendam o esforço que a Prefeitura está fazendo no sentido de melhorar e equipar a rede municipal da saúde, e que nesse período de negociação garantam o mínimo de atendimentos a população que vem sendo penalizada com a paralização. “O usuário SUS não pode ser penalizado. É preciso ter responsabilidade”, afirmou.
Fonte: AAN
