“A terceirização de serviços gera empregos e é responsável por aumentar o PIB nesse país”. A declaração é de Paulo Rossi, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sineepres) e diretor da Central Geral dos Trabalhadores, externando seu apoio ao Projeto de Lei 4330, hoje em trâmite na Câmara dos Deputados, cujo foco é regulamentar a terceirização no Brasil.
Paulo Rossi foi um dos participantes de um debate sobre o PL 4330, promovido ontem (9) em Curitiba pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap/PR). O evento teve mediação do deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), integrante do Grupo Quadripartite formado no âmbito do Governo Federal para discutir o tema, com representação do Parlamento, do Executivo, de entidades patronais e por centrais sindicais.
O deputado Laércio Oliveira expôs que não procede uma das principais críticas ao Projeto de Lei, segundo a qual o texto legal retiraria direitos dos trabalhadores. “Ao contrário, esse é um dos mais significativos avanços do PL 4330, ao assegurar todos os direitos trabalhistas hoje vigentes na legislação brasileira, além de criar garantias para que os profissionais do setor não sejam lesados por aventureiros que, muitas vezes, vencem as licitações no bojo do poder público com preços inexequíveis e, depois, relegam seus empregados ao abandono”, disse.
O representante dos trabalhadores do setor, Paulo Rossi, falou de outra crítica ao PL, segundo ele sem qualquer amparo na realidade: a que cogita supostas perdas salariais aos trabalhadores terceirizados, em comparação aos efetivos dos contratantes. Ele deu o exemplo do piso salarial dos terceirizados em asseio e conservação do município paranaense de Ponta Grossa, que é superior aos dos metalúrgicos na mesma cidade.
O deputado federal Laércio Oliveira também argumentou que os acordos coletivos do setor, de modo geral, transcorrem em um ambiente de serenidade e consenso, com os trabalhadores tendo garantidos não só os seus direitos, mas também acordando benefícios não obrigatórios, a exemplo de plano odontológico.
Fonte: assessoria parlamentar
