Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe negou seis pedidos de registros de candidatura. Falta de filiação partidária, ausência de certidões criminais e de comprovantes de escolaridade, além de ausência de comprovação de desincompatibilização de função pública foram algumas das causas que geraram os indeferimentos.
Buscando concorrer ao cargo de deputado estadual pela coligação DIGNIDADE PARA O POVO, José Tavares Santos teve seu pedido negado por não ter comprovado filiação partidária. Nelson Araújo dos Santos, candidato a deputado estadual pela mesma coligação, não teve seu registro aceito por ausência de documentos essenciais, como certidão de quitação eleitoral e da certidão criminal da Justiça Federal do 2º grau, bem como por falta de filiação partidária.
Edvaldo dos Santos, registrado como segundo suplente de senador na chapa de André Moura, deixou de apresentar comprovante de escolaridade e certidão da Justiça Federal de 1º grau, não atendendo portanto as exigências previstas na legislação. José Vieira da Silva Filho, pleiteando ao cargo de deputado federal pela coligação CORAGEM PARA MUDAR SERGIPE, teve seu registro negado devido ausência do comprovante de descompatibilização de suas atividades como servidor público estadual, incidindo na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso II alínea “I” da Lei Complementar 64/90.
Os últimos registros de candidatura negados foram de Joseilton Godoy Febrônio, candidato a deputado estadual pela coligação POR UM NOVO SERGIPE, por não ter apresentado comprovante de quitação eleitoral, e de Adalberto Mendes Neto, candidato a deputado estadual pela coligação PRA SERGIPE AVANÇAR, em razão da descompatibilização intempestiva de sua função de professor da rede estadual de ensino.
No site do TRE-SE, é possível acompanhar a agenda referente às sessões de julgamento e conferir quais os processos pautados na respectiva data. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em cumprimento ao estabelecido no Calendário Eleitoral, deverá julgar os processos de registro de candidatura até o dia 17 de setembro (20 dias antes da realização do 1º turno).
Para acompanhar a situação de cada candidato, basta acessar a página das eleições 2018 e clicar no link divulgação de candidaturas. Nesse link, verifica-se, além da aprovação ou não da candidatura, dados pessoais, como grau de instrução, estado civil, ocupação, certidões criminais, lista de bens (patrimônio) em nome do postulante ao cargo eletivo e a foto que constará na urna eletrônica.
Objetivando maximizar a transparência de seus julgados, o TRE-SE transmite as sessões plenárias ao vivo em seu canal do YouTube: são 642 inscritos e mais de 65.000 (sessenta e cinco mil) visualizações.
Fonte: TRE/SE
