• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
terça-feira, 1 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

TRE-SE determina a suspensão da anotação do PSTU

by REDAÇÃO - Imprensa1
10 de julho de 2024 - 14:38
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) determinou, por unanimidade, a suspensão da anotação do órgão diretivo regional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), em razão da não prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do caso, o Juiz Breno Bergson Santos, explicou que segundo o artigo 54. A, da Resolução TSE n. 23.571/2018, a suspensão de anotação de órgão partidário em razão de trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro ou campanha eleitoral deve ocorrer por processo regular que assegure o princípio da ampla defesa. O magistrado esclareceu também que, em razão do trânsito em julgado da decisão que decretou não prestadas as contas do PSTU, referente ao exercício financeiro de 2020, seu voto seria pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, para determinar a suspensão da anotação do órgão partidário. Todos os juízes membros do TRE-SE acompanharam o entendimento do relator.

O presidente do TRE-SE, após a votação, proclamou o resultado: “Foi julgado procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral em Sergipe para determinar a suspensão da anotação do órgão diretivo regional do PSTU, em razão da não prestação de contas do exercício financeiro de 2020, devendo a secretaria do Tribunal, após o trânsito em julgado da decisão, registrar no sistema próprio a suspensão da anotação, tudo nos termos do votos do relator”, concluiu o presidente.

Foto: TRE/SE

Por: TRE/SE

Tags: news
Previous Post

Mais de 5 mil sergipanos tiveram sua saúde ocular restabelecida pelo Enxerga Sergipe

Next Post

Empresário investigado por estelionato em vendas de lotes causa prejuízo de R$1 milhão é preso

Related Posts

Kitty Lima denuncia venda ilegal de fogos de artifício e cobra fiscalização
Política

Kitty Lima denuncia venda ilegal de fogos de artifício e cobra fiscalização

26 de junho de 2025 - 17:30
Sergipe cria programa para facilitar habilitação de caminhoneiros
Política

Sergipe cria programa para facilitar habilitação de caminhoneiros

26 de junho de 2025 - 16:25
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Política

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

26 de junho de 2025 - 09:22
Next Post
Suspeito de ocultação de cadáver é preso em Rosário do Catete

Empresário investigado por estelionato em vendas de lotes causa prejuízo de R$1 milhão é preso

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Show da turnê “Acústicos Engenheiros do Hawaii” terá lançamento da nova música de Humberto Gessinger

Show da turnê “Acústicos Engenheiros do Hawaii” terá lançamento da nova música de Humberto Gessinger

1 de julho de 2025 - 09:44
Operação combate tráfico e lavagem de dinheiro em Itabaiana

Operação combate tráfico e lavagem de dinheiro em Itabaiana

1 de julho de 2025 - 08:29
²⁶ A minha carne e o meu coração desfalecem; mas Deus é a fortaleza do meu coração, e a minha porção para sempre.   Salmos 73:26

²⁶ A minha carne e o meu coração desfalecem; mas Deus é a fortaleza do meu coração, e a minha porção para sempre. Salmos 73:26

1 de julho de 2025 - 04:57
SMTT de Aracaju alerta para cuidados no trânsito durante chuvas desta segunda-feira, 30

SMTT de Aracaju alerta para cuidados no trânsito durante chuvas desta segunda-feira, 30

30 de junho de 2025 - 18:58
Fanese lança Projeto Caminhos com bolsas integrais por meio de ações afirmativas

Fanese lança Projeto Caminhos com bolsas integrais por meio de ações afirmativas

30 de junho de 2025 - 16:01
Final do Concurso de Quadrilhas do Gonzagão acontece nesta segunda-feira, 30

Final do Concurso de Quadrilhas do Gonzagão acontece nesta segunda-feira, 30

30 de junho de 2025 - 14:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe