A quatro dias das Eleições 2012, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (2), o envio de tropas federais para 112 municípios do Rio Grande do Norte, quatro de Alagoas e oito de Sergipe, para garantir a ordem pública no dia da eleição no domingo, 7 de outubro.
O TSE autorizou o envio de força federal para Chã Preta, Paulo Jacinto, Minador do Negrão e Batalha, em Alagoas, e para Salgado, Malhador, Campo do Brito, Macambira e São Domingos, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Rosário do Catete, em Sergipe.
O envio de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança pública e a normalidade da votação nas eleições. O TSE analisa os pedidos de requisição de força federal com base nas informações encaminhadas pelos TREs sobre a necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública. Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.
Rio Grande do Norte
Após pedir vista do processo na semana passada para requerer informações ao TRE-RN sobre a necessidade do envio de tropas federais para os 112 municípios potiguares, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acompanhou, na sessão desta noite, o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, pelo deferimento do pedido.
“Chegou-me da Presidência do TRE do Rio Grande do Norte a explicitação das condições, alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido.
A presidente do TSE comunicou aos ministros que a governadora do Rio Grande do Norte informou ao Tribunal que aprova a remessa de forças federais ao Estado para manter a segurança pública nesses municípios no dia do pleito. Com a decisão, os 112 municípios potiguares receberão forças federais no próximo domingo (07).
Piauí
Na sessão, o Plenário do Tribunal rejeitou o envio de forças federais para 143 municípios do Piauí, o equivalente a 63,84% do Estado, acompanhando o voto do ministro Marco Aurélio, relator do pedido feito pelo TRE-PI, que negou a solicitação.
“O governador do Estado assevera a capacidade das forças locais de assegurarem a normalidade do pleito”, destacou o ministro Marco Aurélio.
Alagoas
Os ministros negaram também a ida de forças federais para os municípios de Penedo, Coruripe, Taquarana, Campo Grande, Marimbondo e União dos Palmares, em Alagoas, já que o governador assegurou ter condições de garantir a paz pública nas localidades no dia da eleição.
Também rejeitaram a remessa de força federal para Jequiá da Praia-AL, porque o pedido apenas mencionou a possibilidade de corrupção eleitoral e de atos de animosidade entre coligações no dia do pleito, sem trazer qualquer fato concreto que sustentasse sua aprovação.
Balanço
Com as autorizações desta quinta-feira, o Plenário do TSE já aprovou o envio de forças federais para 268 municípios, localizados em 10 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro).
