Diferenciar o usuário de drogas do traficante. É com esse pensamento que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) quer mudar os rumos das políticas públicas voltadas para o combate às drogas.
Em entrevista exclusiva durante encontro da Associação dos Jornais da Capital e Interior do Estado de Sergipe (Adjori/SE), realizado no último final de semana, em Aracaju, o senador deixou claro que todas as políticas realizadas anteriormente direcionadas ao tema, fracassaram.
“Existem duas questões a serem resolvidas: quem é usuário e dependente e quem é o traficante. O usuário não pode ser tratado como delinquente. Ele tem que ser encaminhado ao sistema de Saúde para receber tratamento porque se trata de uma doença”, ressaltou.
Para Valadares, o vício é uma doença e tem que ser combatido com médicos, psicólogos e psiquiatra para que o usuário possa se curar e ser reinserido na sociedade como cidadão. “O traficante é um criminoso. Esse tem que ir para a cadeia. Toda a atenção dos órgãos de segurança deve estar voltada para o combate do tráfico”, frisou.
Nesse sentido, tramita no Senado Federal, Projeto de Lei para alterar a Lei 11.343/2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a chamada Lei do tóxico. O texto prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
“Infelizmente o Brasil vem crescendo no consumo do crack. Pesquisa do Ministério da Justiça e da FioCruz fez levantamento e chegou à conclusão de que existem pelo menos 400 mil pessoas, em 27 capitais, que usam crack, mas se levarmos em conta os municípios, mais de 1 milhão de brasileiros consumem e o Nordeste é o local que mais existe essa prática”, revelou.
Para Valadares, o Brasil é o grande supridor de drogas do mundo inteiro, recebendo carregamentos da Colômbia, Equador e Bolívia. “O Brasil é um grande corredor de passagem para a Europa e Estados Unidos, por isso temos que ter um tratamento especial de combate. não se pode fechar a tal ponto que as cadeias se encham, nem abrir para que as drogas sejam consumidas à vontade”, destacou.
O senador acredita que se as leis endurecerem mais para os traficantes e permitir que os usuários tenham um atendimento adequado, a guerra contra às drogas pode ser vencida. “Fazendo isso, vamos diminuir o índice de prisões e colocar na cadeia só os traficantes. Dessa forma estaremos contribuindo para a redução dos índices de criminalidade”, disse.
Superlotação
O senador revela que o Sistema Prisional em todo o país está falido. Para ele, ao mudar a lei, fazendo a separação do usuário do traficante, também estará contribuindo para amenizar a superlotação dos presídios. “O usuário precisa ser despenalizado. Ele está doente e precisa de acompanhamento médico. Se o prendermos e o colocarmos em um presídio, ele vai acabar se tornando um delinquente porque as cadeias estão cheias de quadrilhas e o que ele precisa, nessa fase, é de apoio para voltar ao convívio da sociedade”, garantiu.
Por Bruno Almeida
Foto: Marcos Couto