Você sabia que a Câmara de Aracaju tem um novo espaço para que a população sugira projetos de lei? Esse é um espaço criado para que qualquer pessoa possa sugerir uma nova lei para a capital. Além disso, é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma lei que esteja em vigor.
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos (Rede), destacou que “colocamos em nosso site mais um canal de comunicação para a nossa sociedade. Qualquer cidadão pode deixar uma sugestão de um projeto de lei e os vereadores farão a análise. É mais uma forma de interação com a sociedade. Com isso, demonstramos que aqui é a Casa do povo”.
Por meio do site aracaju.se.leg.br , é possível visualizar a aba “Voz do povo – sugira uma lei para Aracaju” e preencher o formulário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfp552-Q39gIZpHA1RVd884d1v3NFXGmmfsVrod2pQTFh8kig/viewform. No formulário, são requeridas informações como nome completo, email, telefone, sugestão e justificativa, assim como algum anexo (opcional). Ao preencher o formulário, o cidadão autoriza que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aracaju tenham acesso a seus dados, exclusivamente, para tratar da tramitação da sugestão.
Após o preenchimento do formulário, as propostas ficarão disponíveis em um mural digital onde poderão ser visualizadas e adotadas por qualquer um dos 24 vereadores da capital.
Propostas que já chegaram na CMA por meio do “Voz do Povo”
A CMA já tem recebido algumas propostas por meio do espaço “Voz do Povo”. Uma das solicitações, por exemplo, propõe um Projeto de Lei que institui Política Municipal de Atenção para Pessoas com Doenças Raras em Aracaju.
Outra sugestão propõe uma iniciativa que busque garantir uma estrutura adequada para a instalação de unidades de recarga individuais para automóveis elétricos (Wallbox) em vagas escrituradas e conectadas aos contadores elétricos individuais, um requisito obrigatório nos novos projetos de construção de condomínios e liberação do Habite-se.
Também há uma proposta para que a CMA institua um software para seu site para acompanhamento real de proposições legislativas e para que o executivo apresente projetos para uma futura transição do sistema de cabeamento dos postes da cidade para os dutos subterrâneos, tema que já está sendo discutido em outras capitais.
Por: Camila Farias
