Ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e garantir a cidadania de muitos jovens e adultos sergipanos. Esses são alguns dos objetivos do Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores – “CNH Social’, aprovado nesta terça-feira, 07, na Assembleia Legislativa (Alese). O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o projeto do Poder Executivo por acreditar que os programas sociais contribuem para a abertura de oportunidades aos sergipanos que mais precisam.
“A CNH Social é para todos os sergipanos de baixa renda, mas prioriza os jovens de 18 a 24 anos que não têm condições de arcar com os custos para tirar a primeira permissão para dirigir nas categorias A ou B. O projeto tem a meta de liberar 1.200 CNHs por ano. Serão contemplados os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), famílias numerosas com menor renda, inscritas no CadÚnico. Projeto importantíssimo que garante dignidade e cidadania”, considerou Zezinho Sobral, líder da bancada governista na Alese.
De acordo com a propositura, são objetivos específicos do Programa CNH Social: permitir o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à PPD nas categorias A ou B, estimular o desenvolvimento econômico de Sergipe, por meio da ampliação de oportunidades de renda para os beneficiários do Programa, e facilitar o acesso a serviços públicos e privados para a população beneficiária. A iniciativa assegura aos sergipanos dispensa do pagamento de todos os custos relativos à obtenção do documento, entre eles os exames médicos, cursos teórico-técnico e a de prática de direção veicular, além dos custos para as provas teóricas e práticas.
“A CNH Social é essencial para que sejam ampliadas as oportunidades de trabalho para a população mais vulnerável de Sergipe, possibilitando o acesso a setores do mercado de trabalho que atuam com transporte de mercadorias ou passageiros, por exemplo. Isso permitirá que o cidadão tenha emprego, possa trabalhar como motorista, taxista, motoboy ou qualquer outra profissão que necessite estar habilitado”, comemorou Zezinho Sobral, ressaltando que o PL aprovado será encaminhado para a sanção do Governo do Estado para que entre em vigor nos próximos dias.
Ainda segundo o deputado, junto com a sanção, será publicado no Diário Oficial os editais para seleção no processo. “Estarão aptas para participar do programa pessoas cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos e estejam com o CadÚnico ativo. Com os editais publicados, o cidadão fará o cadastro para participar da seleção. As autoescolas dos municípios terão chance de realizar o processo. A ideia, também, é privilegiar os municípios que possuem público-alvo específico”, explicou Zezinho Sobral.
Por: Alese
