131 condutores foram notificados pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), porque seus veículos estavam com o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido. As ações, que ocorreram nos meses de janeiro, fevereiro e março nas rodovias federais que cortam os municípios de Malhada dos Bois, Itabaiana, Lagarto e Cristinápolis, resultaram na fiscalização de aproximadamente 4000 veículos.
O cronotacógrafo é um instrumento que registra de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido. Ele é obrigatório em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg, naqueles que são utilizados no transporte de passageiros (acima de 10 lugares), no transporte escolar e de produtos perigosos. O instrumento também registra parâmetros relacionados ao condutor do veículo, como o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção, servindo como ferramenta de apoio a laudos periciais e investigações policiais relacionados à acidentes de trânsito.
Durante as fiscalizações, que aconteceram com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes fiscais do ITPS identificaram se os cronotacógrafos estavam de acordo com a legislação vigente e se possuíam irregularidades no lacre e no certificado de verificação emitido pelo ITPS, que é válido por dois anos.
De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz Almeida Machado, o número de notificações registradas no primeiro trimestre de 2019 foi menor se comparado a mesmo período do ano passado. “Em 2018, nos três primeiros meses, 5% dos veículos fiscalizados estavam irregulares. Este ano, o número caiu para 3%. Apesar dessa redução, os números ainda preocupam, pois desde 2015, o ITPS vem intensificando as fiscalizações, promovendo ações educativas e também emitindo notificações com o intuito de que os proprietários dos veículos entendam o quanto é importante manter a verificação do cronotacógrafo em dia”, explica.
Irregularidades
Os proprietários dos veículos com o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido, receberam uma notificação e foram, imediatamente, encaminhados ao posto autorizado de cronotacógrafo mais próximo para verificação do equipamento. Eles também tiveram um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade vai de advertência a multa, que varia de R$ 150 e R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Qualquer tipo de dúvida sobre o assunto pode ser esclarecida junto à Ouvidoria do ITPS. O contato pode ser feito por meio do telefone (79) 3179-8055, por e-mail no endereço [email protected], e também na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
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