Durante a 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, a Equipe Agrotóxico flagrou um trabalhador em condição análoga à escravidão, 12 trabalhadores e 1 adolescente de 15 anos em situação degradante. O flagrante ocorreu na última terça-feira, 02, na Fazenda Coco Verde, localizada no município de Neópolis, em Sergipe. Os trabalhadores atuavam no cultivo de coco verde e aplicação de veneno agrícola. Uma ação civil pública foi ajuizada na manhã desta segunda-feira, 08, para responsabilizar os empregadores.
Segundo os procuradores do Trabalho, Albérico Neves e Márcio Amazonas, o alojamento do trabalhador resgatado não tinha energia, cama, água potável, ventilação adequada e nem utensílios domésticos. As refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado e tijolos foram utilizados para substituir travesseiros. Além da situação de trabalho irregular, a Equipe da FPI flagrou trabalhadores fazendo a aplicação de veneno agrícola sem adoção das medidas de segurança.
Agrotóxico – A Equipe Agrotóxicos da FPI é formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Operação – A operação foi iniciada na tarde da última terça-feira, 02, com a colheita de provas, depoimentos de trabalhadores e o MPT noticiou os fatos ao Ministério do Trabalho e Emprego de Sergipe. Na manhã da quarta-feira, 03, a equipe da FPI e auditores-fiscais do Trabalho voltaram ao local para dar prosseguimento à colheita de provas e realizar o resgate dos trabalhadores.
Medidas adotadas – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe ajuizou nesta segunda-feira, 08, uma ação civil pública para responsabilizar os empregadores que submeteram trabalhadores a condição análoga à escravidão e trabalho degradante. Na ACP, além de pedir que a empresa cumpra a legislação trabalhista também foi pedida a condenação da empresa no valor de R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo.
Fotos: FPI/SE
Fonte: MPT/SE
