O Governo de Sergipe iniciou o pagamento do Piso da Enfermagem no dia 28 de setembro para os profissionais da rede própria e filantrópica. A gestão estadual segue os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
44 horas semanais: enfermeiro – R$ 4.750; técnico de enfermagem – R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 2.375;
36 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.886,36; técnico de enfermagem – R$ 2.750,45; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.943,18;
30 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.238,63; técnico de enfermagem – R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.619,31;
20 horas semanais: enfermeiro – R$ 2.159,09; técnico de enfermagem – R$ 1.511,36; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.079,54.
Dúvidas
Os servidores da rede própria do Estado que tiverem qualquer dúvida bastam ir presencialmente, das 7h às 17h, à Secretaria de Estado da Saúde. Os celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) podem ligar para os telefones: 79 99191-5841 ou 79 3226-8350. Já os servidores da SES podem entrar em contato por meio dos 79 3226-8363, 79 3226-8364 e 79 3226-8366.
Por: Agência de Notícias de Sergipe
