A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju intensificou as fiscalizações para coibir o uso irregular de ruas por bares e restaurantes que colocam mesas e cadeiras nas vias públicas. A prática representa risco à segurança de pedestres, clientes e motoristas.
Segundo o diretor de Trânsito da SMTT, Julio César Zambon, 34 estabelecimentos foram notificados entre janeiro e o início de outubro por ocuparem áreas destinadas ao tráfego. Em caso de reincidência, a Prefeitura poderá recolher e apreender o mobiliário.
Zambon destacou que os proprietários devem respeitar o uso adequado dos espaços públicos, garantindo acessibilidade e segurança.
Como alternativa, a Prefeitura regulamentou, por meio do Decreto Municipal nº 8.281/2025, a criação de parklets — áreas ao lado das calçadas voltadas ao lazer e convivência. A medida, oficializada pela prefeita Emília Corrêa, permite que bares e restaurantes ampliem o atendimento ao ar livre de forma legal e segura.
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Por: PMA
