O Procon Aracaju realizou nesta terça-feira, 6, uma ação preventiva de fiscalização na praia de Atalaia, zona Sul da capital. A iniciativa ocorreu após denúncias em outras regiões do país sobre práticas como exigência de consumação mínima e taxas irregulares.
Segundo o órgão, o trabalho teve caráter educativo e buscou orientar comerciantes e consumidores sobre a legislação. A fiscalização reforçou que a faixa de areia não pode ser objeto de cobrança e que a taxa de serviço de 10% é opcional, devendo ser informada com clareza. Cobranças por mesas, cadeiras e guarda-sóis são permitidas, desde que divulgadas antecipadamente.
A ação foi bem recebida pelo público e pelos comerciantes, e o Procon informou que novas operações serão realizadas ao longo do verão para garantir mais transparência e respeito aos direitos do consumidor.
Foto: Ronald Almeida/Secom
Por: Imprensa1
