O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, nesta quinta-feira, 26, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para discutir estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de feminicídio registrados no Estado no início de 2026. A reunião, ocorrida em março — mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher —, buscou unificar os esforços das instituições para fortalecer a rede de proteção e garantir respostas mais efetivas diante do cenário de vulnerabilidade feminina.
Pelo MP sergipano, participaram do diálogo o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e o Coordenador-Geral da instituição, Carlos Augusto Alcântara Machado. A comitiva da OAB/SE foi composta pelo Presidente Danniel Costa; pela Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais; pela Secretária-Geral da Seccional, Andrea Leite; pela Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Laila Leandro; e pela Procuradora Adjunta da Mulher, Luciana Costa Ferreira.
Um dos pontos centrais do encontro foi a ratificação do programa “Antes que Aconteça”, uma iniciativa de âmbito nacional firmada entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com adesão do MPSE. O objetivo é implementar esse modelo de cooperação em Sergipe, integrando as ações do MPSE e da OAB às demais instituições que compõem a rede de segurança e justiça, focando na prevenção e na interrupção do ciclo de violência antes que ele atinja o desfecho fatal.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Vieira, a articulação institucional é o caminho necessário para robustecer a fiscalização das políticas públicas e a punição dos agressores. Ele ressaltou que o Ministério Público mantém o compromisso de priorizar o atendimento humanizado e o suporte jurídico às mulheres, especialmente em um período que demanda vigilância constante e ações afirmativas.
“O enfrentamento ao feminicídio não permite atuações isoladas; ele exige que as instituições falem a mesma língua e compartilhem mecanismos de proteção. Nossa missão é assegurar que o direito à vida e à dignidade das mulheres sergipanas seja respeitado através de uma atuação ministerial vigilante e de uma rede de apoio que funcione de forma célere e articulada”, afirmou o PGJ.
A Secretária-Geral do CFOAB, Rose Morais, explicou que a intenção é somar a força da advocacia à atuação ministerial para mudar o quadro estatístico do Estado. “Viemos trazer ao Ministério Público a força da OAB para unificar as ações em defesa das mulheres e contra esse avanço dos casos de feminicídios. Precisamos unir esforços para trazer soluções e ferramentas normativas que protejam efetivamente as vítimas de violência”, destacou.
A parceria entre MPSE e OAB/SE prevê, a partir de agora, o desdobramento de reuniões técnicas para viabilizar os termos de cooperação. A expectativa é que o compartilhamento de dados e a execução de campanhas educativas conjuntas contribuam para a redução dos índices de criminalidade de gênero, promovendo um ambiente social mais seguro e consciente sobre os direitos fundamentais das mulheres.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Por: MP/SE
