• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
domingo, 22 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Ministério Público quer reforço em assistência aos recém –nascidos de Sergipe

23 de julho de 2012 - 03:00

aao-civil-publicaA carência de leitos e de profissionais na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) têm sido tema de constantes debates no Ministério Público de Sergipe. Por intermédio dos Promotores de Justiça, Dr. Nilzir Soares Vieira Junior e Dr. Fábio Viegas Mendonça de Araujo, foi ajuizada uma Ação Civil Pública com Pedido Liminar em face do Estado de Sergipe, do Município de Aracaju, da Fundação Hospitalar de Saúde e do Hospital Santa Izabel, para que reforcem e garantam a devida assistência aos recém-nascidos.

Várias audiências discutiram a superlotação na MNSL e o MP expediu Recomendação para a adoção de medidas que atendessem a demanda, mas os prazos estabelecidos não foram cumpridos.

De acordo com a ACP, é obrigação do Estado de Sergipe, através da FHS e por meio da rede de hospitais por ela administrados, de garantir, com qualidade e eficiência, a saúde pública, mas foi constatada a omissão e a não prestação dos serviços. Ainda segundo o documento, a Associação Aracajuana de Beneficência, mantenedora do Hospital Santa Izabel, como entidade de direito privado, sem fins lucrativos, também está sendo acionada, na medida em que é a única que possui leitos disponíveis, já devidamente aparelhados que foram implantados por meio de recursos públicos.

Portanto, a sua responsabilidade em colocar em funcionamento os leitos de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) e Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) são imprescindíveis para garantir uma assistência digna às parturientes e recém-nascidos em estado grave no Estado.

Por todo o exposto, sendo a situação de extrema gravidade, o MP requer a concessão da liminar, para que seja determinado aos Órgãos citados que efetuem a contratação, em caráter emergencial, de leitos de UTIN e UCIN, em número suficiente para atender ao excesso de demanda na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em entidades filantrópicas ou, subsidiariamente, em clínicas particulares, pelo período necessário à regularização da demanda ou ampliação da rede pública.

Determina, ainda, a disponibilização de 20 leitos no Hospital Santa Izabel, para operação pela própria entidade ou por órgão público para a assistência imediata aos neonatos de alto risco da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Por: Coordenadoria de Comunicação – MP/SE

Matéria anterior

Acidente grave mata caminhoneiro na BR 101

Próxima matéria

Justiça Federal condena prefeito de Indiaroba à perda do cargo

Matérias relacionadas

Hemose reforça orientações sobre doação de sangue por usuários de medicamentos para diabetes e obesidade
Fique por Dentro

Hemose realiza Sabadão Solidário neste sábado para reforçar estoques de sangue

20 de novembro de 2026 - 07:00
SES alerta para riscos à saúde causados por queimadas, calor intenso e baixa umidade
Fique por Dentro

SES alerta para riscos à saúde causados por queimadas, calor intenso e baixa umidade

18 de novembro de 2026 - 21:10
Graccho Cardoso decreta situação de emergência e passa a integrar lista de municípios afetados pelo El Niño
Fique por Dentro

Graccho Cardoso decreta situação de emergência e passa a integrar lista de municípios afetados pelo El Niño

17 de novembro de 2026 - 21:20
Próxima matéria
ministerio-publico-federal

MPF/SE processa ex-administradoras da Semasc e proprietária de buffet em Aracaju

Clique em entrar para participar da conversa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

21 de novembro de 2026 - 19:00
Polícia apreende cerca de 350 gramas de cocaína no Parque da Cidade, em Aracaju

Polícia apreende cerca de 350 gramas de cocaína no Parque da Cidade, em Aracaju

21 de novembro de 2026 - 18:20
Fasc 2026: segundo dia do festival reúne música, teatro, literatura e manifestações culturais em São Cristóvão

Fasc 2026: segundo dia do festival reúne música, teatro, literatura e manifestações culturais em São Cristóvão

21 de novembro de 2026 - 17:35
Jair Bolsonaro permanece internado na UTI com quadro de obstrução abdominal

Jair Bolsonaro permanece internado na UTI com quadro de obstrução abdominal

21 de novembro de 2026 - 15:58
Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

20 de novembro de 2026 - 18:30
Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

20 de novembro de 2026 - 17:43

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe