Os auditores e auditoras de tributos farão atos públicos na Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta terça, 26 e quarta-feira, 27. De acordo com o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza, a categoria decidiu reforçar a mobilização para pressionar o governo estadual a dar maior celeridade no atendimento das reivindicações do Fisco.
A decisão foi deliberada em assembleia da categoria no último dia 19. O Fisco também aprovou a participação na paralisação nacional, marcada para o dia 29, contra a terceirização e as medidas provisórias que retiram direitos.
Governo estadual
Desde o final do ano passado, o Sindifisco vem tentando encontrar soluções junto ao governo para manter os direitos retirados da categoria, a partir da Reforma Administrativa de dezembro de 2014. A categoria também vem lutando para conquistar demandas como alteração no Plano de Carreira, subsídio, reposição salarial, retorno do transporte dos auditores para os postos-fiscais e a destinação de PMs em número suficiente que garanta as atividades dos auditores nos locais de trabalho.
Ainda para manter direitos, os auditores correm atrás da incorporação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) ao vencimento para efeito da aposentadoria. Eles também estão ameaçados de perder a complementação remuneratória, um acordo firmado com o governo em março de 2014. Essa complementação foi a medida encontrada pelo próprio governo para impedir perda ou possível ganho salarial, quando da incorporação da produtividade fiscal. “Porém, no último dia 12, fomos surpreendidos com a decisão da Secretaria de Planejamento (Seplag) de retirar essa complementação já no vencimento do mês de maio. Imediatamente, o Sindicato entrou com mandato de segurança contra a absurda decisão e quebra de acordo”, afirma Paulo Pedroza.
Para o diretor-administrativo do Sindifisco, Abílio Castanheira “ao que parece, o governo cria dificuldades inaceitáveis para a categoria com o objetivo de desviar a nossa atenção da luta pela reposição salarial e qualquer outra reivindicação que signifique ganho. Ele retira direitos consagrados e assim tenta ganhar tempo e emperra o atendimento de outras demandas da categoria”.
“O Fisco está atento e mobilizado e não aceita o tratamento que o governo dispensa as nossas justas reivindicações. Estaremos sempre dispostos a negociação mas entendemos que o governo tem de ser objetivo e apresentar soluções aos nossos pleitos”, destaca Paulo Pedroza.
Por: Déa Jacobina/ Ascom do Sindfisco
