No início da tarde desta quarta-feira, 17, o terminal de integração situado em frente ao campus da Universidade Federal de Sergipe, no município de São Cristóvão, sofreu mais uma ação de vandalismo. Em fase de conclusão de uma obra de reestruturação que pretende adequar a estrutura para melhor atender aos usuários do transporte coletivo, o espaço sofreu invasão, teve os tapumes de proteção arrancados e foi pichado em diversos pontos.
O ocorrido deixa os empresários que atuam no transporte de passageiros da capital sergipana e região metropolitana, assim como os órgãos municipais perplexos. “A SMTT/Aracaju lamenta o fato. Em momento algum tal atitude é aceitável, mas nos chama a atenção, de modo especial, por atualmente estarmos vivenciando uma fase de reformas e obras de manutenção nos terminais. É interessante buscar os culpados, a fim de fazer com que paguem por todo o dano realizado, não apenas ao patrimônio público como também à população”, frisa Flávio Vasconcelos, assessor de Comunicação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT/Aracaju.
O senhor, Alberto Almeida, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju – Setransp – também declarou o seu sentimento de pesar. “Enquanto o sistema atua para recuperar os terminais de integração e a prefeitura de São Cristóvão realiza a reforma do terminal da UFS, somos surpreendidos com tal ocorrência lamentável. Os executantes desse ato estão indo na contramão das ações de melhorias que estamos nos empenhando em promover. O terminal atende, principalmente, aos estudantes da Universidade Federal de Sergipe e à comunidade circunvizinha, são esses os mais prejudicados”, destaca ele.
Compromisso
Em maio desse ano, as empresas que atuam no transporte público de Aracaju e região metropolitana firmaram uma parceria com a SMTT para realizar a reforma dos terminais de integração, mesmo sendo essa uma responsabilidade do poder público. A iniciativa tem como objetivo agilizar o desenvolvimento de uma melhor estrutura, principalmente, nos banheiros, para atender aos usuários do transporte e aos trabalhadores rodoviários.
A reforma está sendo acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores Ambulantes, já que locais apropriados para o comércio também foram incluídos no planejamento da obra. Com a medida, o setor do transporte quer humanizar o ambiente dos terminais, tornando-o mais agradável para quem usa o ônibus para se deslocar.
Desse modo, a agenda alusiva às reformas tem sido cumprida conforme a previsão estabelecida. A primeira etapa foi entregue no dia 13 de maio, com a finalização do trabalho de recuperação do terminal Maracaju, situado na Zona Norte da capital, onde foram investidos R$ 40 mil. Foi realizada a restauração da iluminação, a instalação de novas placas com a identificação dos itinerários, a reforma dos banheiros e a pintura. O embelezamento do ambiente também contou com a realização de ilustrações em grafite feitas por artistas sergipanos, assim como com a criação de locais apropriados para os comerciantes que atuam no local, de acordo com orientações da Associação dos Trabalhadores Ambulantes.
Posteriormente, no dia 22 de maio, foi entregue a 1ª etapa da reforma do Terminal DIA. Inicialmente, nesta primeira etapa, foram investidos R$ 40 mil. Na segunda, prevista para ser entregue em julho, serão investidos mais R$ 80 mil, totalizando R$120 mil.
Crime
Assim como ocorreu no Terminal da UFS, o terminal Maracaju, poucos dias após ser reinaugurado, sofreu com a ação de vândalos. O espaço foi pichado e apresentou sinais de depredações nos banheiros, que tiveram as torneiras retiradas. Mesmo assim, o compromisso firmado pelas empresas de transporte de passageiros que atuam na capital sergipana e região metropolitana permanece válido. “Vamos honrar com o compromisso assumido, mas é importante que à população preserve as obras realizadas”, frisa o presidente do Setransp.
É importante ressaltar que, de acordo com o artigo 163, do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes.
O item III do artigo qualifica como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (…) contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista’. A pena está prevista no artigo 163 do Código Penal Brasileiro e vem a ser detenção de seis meses a três anos e multa.
Por: Alessandra Franco | Assessora de Comunicação
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