Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de diversas áreas que atuam no Sistema Único de Assistência Social se reuniram nessa quarta-feira, dia 17, para debater suas condições de trabalho e as políticas de assistência social, durante a Pré-Conferência de Assistência Social. Esta é a primeira etapa do processo de Conferências, que culminará com a etapa Nacional, a ser realizada em Brasília, em dezembro deste ano.
O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SE) esteve presente, representado pela conselheira Magaly Nunes de Gois. Diversas outras entidades também participaram do encontro, a exemplo do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE), Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (SINDPSI) e Conselho Regional de Psicologia (CRP/SE).
Durante a pré-conferência, os trabalhadores ressaltaram o sucateamento da política de assistência social e expuseram os principais problemas que os aflige no tocante às condições de trabalho, a exemplo da inadequação da estrutura física para realização das atividades dos assistentes sociais, falta de equipamentos, materiais de expediente e de veículos que possam oferecer transporte para atendimento dos usuários, desvio de função, entre outras questões. Os presentes também discutiram o descumprimento da Lei que regulamenta as 30 horas semanais de trabalho do assistente social e a redução de investimentos nas políticas sociais.
Para a conselheira Magaly Nunes, a pré conferência apontou para a necessidade de organização permanente dos trabalhadores e das trabalhadoras do SUAS, como instrumento de luta para enfrentar coletivamente as condições de trabalhos precarizadas. “Precisamos construir uma entidade representativa dos trabalhadores e das trabalhadoras do SUAS em que os mesmos se identifiquem e se sintam efetivamente representados e com maiores possibilidades de incidirem no processo de conferências, com rebatimentos positivos tanto para os profissionais, como para os usuários”, sugeriu a conselheira, apontando que este espaço também poderá discutir e fortalecimento da política de Assistência Social.
Ao final do encontro, foram elaboradas, apresentadas e aprovadas proposta de trabalhos a serem discutidas e deliberadas na Conferência Municipal de Assistência Social. Também foram eleitos 23 delegados que irão representar o segmento dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS na próxima etapa da conferência, a Municipal de Aracaju, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto no Colégio Presidente Vargas. Por ser representante da categoria dos assistentes sociais, o CRESS é delegado nato.
Para Ana Carolina Trindade dos Santos, assistente social do CRAS Jardim Esperança, a participação dos trabalhadores nas conferências é fundamental para o exercício de avaliação do plano decenal e de suas metas. ”Somos nós que movimentamos as demandas requisitadas pelos nossos usuários na tentativa de garantir o acesso aos direitos socioassistenciais”, argumenta, ao passo que lamentou a difícil conjuntura política de Aracaju, na qual o movimento de negação dos serviços e benefícios da assistência social são constantes, o que desarticula as ações nos territórios em que estão instalados os CRAS e CREAS.
A profissional destaca que os profissionais estão ansiosos para as próximas etapas da conferência. “Nós, trabalhadoras e trabalhadores do SUAS em Aracaju, estamos ávidos pela Conferência Municipal para dialogarmos com nossos usuários e entidades socioassistenciais o fortalecimento do SUAS, diante de um contexto de retrocessos que passamos na gestão do prefeito João Alves Filho”, explicou.
Nota
Durante o evento, foi lida e aprovada pelos presentes a nota pública “Valorizar o trabalhador do SUAS é fortalecer a Política de Assistência Social”, emitida pelo CRESS. No documento, o conselho reafirma ainda o compromisso histórico do conjunto CFESS/CRESS de denunciar o sucateamento do SUAS, participar ativamente e incidir politicamente em defesa de melhores condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores do SUAS durante a pré conferência e em todas as instâncias da Conferência de Assistência Social.
X Conferência Nacional de Assistência Social
Com o tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, a X Conferência Nacional de Assistência Social acontece em dezembro deste ano em Brasília. É durante a Conferência Nacional que todos os segmentos que compõem o Sistema Único de Assistência Social avaliam a atual política, elaboram e debatem propostas e estratégias concretas de implementação de uma política de Estado, pensada a para os próximos 10 anos para o SUAS. As conferências são convocadas pelo poder público e construídas coletivamente por uma comissão paritária, ou seja, que envolve representantes dos governos e de entidades da sociedade civil organizada.
