Em 1999 havia 302.368 estudantes matriculados na rede Estadual de ensino, em 2015 este número caiu para 163.393, uma perda de 138.975 estudantes. Em porcentagem este número representa 45,98% a menos de estudantes, ao longo de 16 anos.
Ano após ano a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino vem caindo de forma vertiginosa. Esta queda é fruta da política de desmonte da rede promovido por diversos secretários, nos últimos 16 anos e legitimada pelo Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, com o aval do governador do estado Jackson Barreto.
Tal política faz com que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) receba uma quantia menor de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que estão vinculados legalmente a quantidade de estudantes matriculados.
Se não houvesse uma queda tão brusca nas matrículas das escolas da rede Estadual, seria para a SEED receber neste ano de 2016, somente de recursos vindos do FUNDEB, R$ 487.704.300, 76 (Quatrocentos e oitenta e sete milhões, setecentos e quatro mil trezentos reais e setenta e seis centavos). Este montante na realidade é ainda maior, pois nos cálculos feitos para chegar aos mais de 487 milhões de reais considerou-se apenas as matrículas perdidas no Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos.
Vamos aos cálculos: É importante destacar que o valor do Custo aluno do FUNDEB, em cada uma das etapas de ensino aqui consideradas, remente ao ano de 2016. Estes valores são oficiais e foram retirados da Portaria Interministerial nº 11 de 30 de dezembro de 2015.
Ensino Fundamental (1º ano ao 9º ano)
Em 1999 estavam matriculados no ensino fundamental nas escolas da rede estadual de Sergipe 202.648 estudantes. Em 2015 este número caiu para 79.224. Uma perda de 123.424 estudantes.
Se multiplicarmos o número de estudantes do ensino fundamental que a rede estadual perdeu ao longo destes anos (123.424), pelo Valor do Custo Aluno do FUNDEB, para o ensino fundamental no ano de 2016, que é de R$ 3.119,47 (três mil cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos), a SEED deixa de recebe do FUNDEB, em 2016, R$ 385.017.465, 28 (trezentos milhões dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
Ensino Médio (1º ano ao 3º ano)
Em 2005 (ano que o ensino médio da rede estadual teve o maior número de estudantes matriculados, entre os anos de 1999 e 2015) havia na rede estadual de ensino 76.290 estudantes. Dez anos depois, em 2015, este número caiu para 64.938, uma perda de 11.352 estudantes.
Ao multiplicarmos o número de estudantes que a rede estadual perdeu de 2005 a 2015, 11.352, pelo Custo Aluno do FUNDEB de 2016 para o Ensino Médio, que é R$ 3.899,34 ( três mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavo), a SEED vai deixar de receber em 2016, R$ 44.265.307,68 (quarenta e quatro milhões duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos)
Educação de Jovens e Adultos (EJA – Ensino fundamental e Ensino médio)
O EJA em 2004 (ano que a Educação de Jovens e Adultos teve o maior número de estudantes matriculados, entre os anos de 1999 e 2015) tinha 40.366 estudantes matriculados, em escolas da rede estadual. Em 2015 este número desceu para 16.956, uma perda de 23.410 estudantes. Multiplicando 23.410, número de matrículas perdidas no EJA de 2004 a 2015, pelo valor do Custo Aluno nesta modalidade de ensino para o ano de 2016, a SEED perde o montante de R$ R$ 58.421,527,80 (Cinquenta e oito milhões quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)
Soma dos montantes
E assim somando a perda do ensino fundamental (R$ 385.017.465, 28), com a do ensino médio (R$ 44.265.307,68) e a do EJA (58.421.527,80), a SEED deixa de receber em 2016 do FUNDEB 487.704.300,76 (Quatrocentos e oitenta e sete milhões, setecentos e quatro mil trezentos reais e setenta e seis centavos). Vale lembrar que este montante perdido é apenas de recursos do FUNDEB, os demais recursos não foram calculados.
Segundo o Sintese a desorganização administrativa da SEED também contribui para a perda de recursos. A SEED não consegue acompanhar, nem orientar as escolas sobre o processo do CENSO Escolar, realizado anualmente, em âmbito nacional, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Fonte: Sintese
