• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 11 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Reforma Previdenciária: João Daniel assina emendas que garantem direitos a trabalhador rural

by IMPRENSA1.COM
2 de março de 2017 - 12:28
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0

O deputado federal João Daniel é um dos autores de três emendas ao projeto de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramita na Câmara. As emendas têm como objetivo garantir que trabalhadores rurais e professores não tenham direitos já conquistados atingidos pela reforma. Também são autores dessas emendas os deputados Pedro Uczai (PT/SC), Valmir Assunção (PT/BA), Padre João (PT/MG) e Marcon (PT/RS).

No caso dos trabalhadores rurais, uma das emendas mantém a idade mínima de aposentadoria para o trabalhador rural aos 55 anos para mulheres e 60 para os homens. No texto da proposta enviada pelo governo à Câmara essa idade passaria a ser de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Na justificativa, os deputados ressaltam que a aposentadoria rural é uma conquista da classe trabalhadora assegurada na Constituição e regulamentada pela lei 8.213/91.

“Somos contrários à PEC 287/16, de igualar a aposentadoria de trabalhadores urbanos e rurais e exigir limite de idade de 65 anos e tempo de contribuição equivalente, no mínimo, a 25 anos: são condições inatingíveis para os trabalhadores rurais, que por começarem a trabalhar muito cedo, já aos 16 anos, em jornadas longas, rígidas e pesadas, faça chuva ou faça sol, não têm saúde e condições físicas para continuar trabalhando até os 65 anos de idade, num total de 49 anos de trabalho”, diz a justificativa da emenda, que conseguiu assinatura de 206 deputados para tramitar.

Na outra emenda, os deputados propõem que seja retirado o parágrafo 8 do artigo 195 da PEC 287 que estabelece uma contribuição individual fixa para os produtores rurais da agricultura familiar para que tenham direito à aposentadoria. Eles argumentam que a Constituição já instituiu uma regra própria de contribuição para esses segurados especiais, numa alíquota de 2,3% sobre o resultado da comercialização e defendem que ela seja mantida.

“Em relação ao pagamento individual por membro da família, como prevê a emenda, é fator excludente, pois as famílias de segurados especiais além de exercer a atividade em conjunto enfrentam a insegurança financeira pelo risco da plantação e da colheita, pois todo ano estão sujeitos às intempéries climáticas que podem impossibilitar o cumprimento da obrigação previdenciária”, diz a justificativa da emenda.

Professores

Também foi apresentada uma emenda à PEC da Reforma Previdenciária no que se refere à manutenção da aposentadoria especial dos professores, integral, aos 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (homens) ou aos 50 anos de idade e 25 anos de contribuição (mulher) no caso de servidores públicos. O valor da aposentadoria seria integral.

Por:Edjane Oliveira 

Assessoria de Imprensa deputado federal João Daniel (PT/SE)

Reprodução: www.imprensa1.com

Tags: destaque
Previous Post

Agentes socioeducativos querem Moritos Matos como intermediário junto ao Governo do Estado

Next Post

Gaudêncio Frigotto concede entrevista coletiva sobre reforma do ensino médio

Related Posts

Câmara de Aracaju aprova reforma da previdência municipal com aumento de alíquota e novas regras de aposentadoria
Política

Câmara de Aracaju aprova reforma da previdência municipal com aumento de alíquota e novas regras de aposentadoria

11 de julho de 2025 - 09:08
Kitty Lima denuncia colapso na saúde de Aracaju
Política

Kitty Lima denuncia colapso na saúde de Aracaju

10 de julho de 2025 - 16:04
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos e produtos de higiene
Política

Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos e produtos de higiene

10 de julho de 2025 - 07:14
Next Post
Gaudêncio Frigotto concede entrevista coletiva sobre reforma do ensino médio

Gaudêncio Frigotto concede entrevista coletiva sobre reforma do ensino médio

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Suspeito de desviar mais de R$ 550 mil em alimentos destinados a hospitais públicos de Sergipe é preso

Suspeito de desviar mais de R$ 550 mil em alimentos destinados a hospitais públicos de Sergipe é preso

11 de julho de 2025 - 13:30
Inep acata parcialmente recomendação do MPF para garantir acessibilidade no Enem 2025

Inep acata parcialmente recomendação do MPF para garantir acessibilidade no Enem 2025

11 de julho de 2025 - 12:58
Aracaju abre novo ponto de vacinação no Shopping Riomar a partir deste sábado, 12

Aracaju abre novo ponto de vacinação no Shopping Riomar a partir deste sábado, 12

11 de julho de 2025 - 10:01
Câmara de Aracaju aprova reforma da previdência municipal com aumento de alíquota e novas regras de aposentadoria

Câmara de Aracaju aprova reforma da previdência municipal com aumento de alíquota e novas regras de aposentadoria

11 de julho de 2025 - 09:08
Polícia prende dupla por desvio de R$ 100 mil em materiais de construção em Simão Dias

Polícia prende dupla por desvio de R$ 100 mil em materiais de construção em Simão Dias

11 de julho de 2025 - 07:33
A justiça do sincero endireitará o seu caminho, mas o perverso pela sua falsidade cairá.

A justiça do sincero endireitará o seu caminho, mas o perverso pela sua falsidade cairá.

11 de julho de 2025 - 04:58
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe