A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde, instaurou um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para apurar algumas irregularidades no Hospital de Cirurgia após denúncias de pacientes e familiares.
As irregularidades apontadas se referem à ausência de fornecimento regular pelo Estado e Município de procedimento de angioplastia e afins para pacientes portadores de infartos e agravos semelhantes; ausência de manutenção de condições sanitárias e ausência de funcionamento de equipamentos necessários à consecução dos procedimentos.
Diante do que foi apresentado à Defensoria Pública, os defensores públicos integrantes do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, Guilherme Cavalcanti, Carolina Melo e Gustavo Dantas, juntamente com representantes da Vigilância Sanitária Municipal e do defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Vinicius Vinhas e do defensor da União, Átila Dias, realizaram uma visita técnica ao hospital para averiguar as denúncias apresentadas.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, a visita técnica teve o objetivo de apurar as denúncias e levantar os elementos de instrução necessários à instrumentalização do procedimento de apuração de dano coletivo, a fim de possibilitar a adoção de eventuais medidas necessárias ao restabelecimento regular dos serviços.
O diretor do Hospital, Gilberto Santos, justificou que a constante quebra dos aparelhos é devido à dificuldade de encontrar profissionais capacitados. “Infelizmente temos que depender de profissionais fora do Estado e as peças são importadas. Na verdade, o que falta é manutenção preventiva, pois quem faz não é capacitado. Além disso, tem a questão do uso excessivo e a grande demanda do SUS, que sobrecarga os aparelhos. O equipamento do Cirurgia, por exemplo, faz 300 exames por mês, enquanto o São Lucas e o Primavera uma média de 100 e o hospital do Coração 60, por isso, a sobrecarga” , explicou.
O diretor salientou as dificuldades que o Hospital Cirurgia vem enfrentando. “O município recebe o recurso e não glosa. Nos últimos quatro anos, aconteceu um decréscimo no mínimo de cirurgias. 90% das cirurgias não realizadas se dá pela falta de pagamento e por outros fatores de ordem econômica, 15% a 20% de manejo clínico não convergente para o horário do médico ou por questões clínicas do paciente. Há necessidade de melhorias, mas não conseguimos fazer por falta de orçamento. Outro fator é a greve dos anestesistas, pois só a folha deles é de R$ 508 mil por mês e o Cirurgia conta só no Centro Cirúrgico com sete profissionais”, apontou Gilberto.
“Vamos averiguar os problemas apontados pela Defensoria Pública para que sejam tomadas as devidas providências. Da receita do hospital 55% é para folha de pessoal e 45% de insumos. O custo mensal é de R$ 7,5 milhões, mas no mês de janeiro recebemos apenas R$ 2,5 milhões”, preocupa Gilberto.
Saulo Lamartine disse que aguarda o laudo técnico da vigilância sanitária a fim de dar o devido encaminhamento ao procedimento de apuração de dano coletivo.
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Por: Débora Matos
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