O fim gradativo da circulação de carroças em Aracaju será debatido em audiência pública pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, nesta terça-feira, 31,
Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, a audiência tem o propósito de promover a construção de ideais para o futuro da capital sergipana sem a exploração animal.
Desde 2016, em busca de uma sociedade biocêntrica, a Comissão fez um apanhado das legislações das cidades brasileiras nas quais a proibição da circulação de carroças já é uma realidade. De acordo com a presidente da Comissão, Renata Mezzarano, a documentação e a pesquisa foram entregues, no início deste ano, à vereadora municipal de Aracaju, Kitty Lima.
“Temos agora a notícia de que um Projeto de Lei para o fim gradativo da circulação de carroças em Aracaju está sendo discutido na Câmara de Vereadores e nada mais justo do que abrir essa discussão para toda a sociedade da capital sergipana, que tem o direito de construir os projetos de políticas de Aracaju e as legislações de interesse coletivo”, afirma a presidente.
Segundo Renata, o fim das carroças não é somente uma medida em defesa da proteção e do Direito Animal, mas é uma iniciativa também em busca da melhoria da mobilidade urbana nas cidades. “Além dos maus tratos aos animais, temos a questão do trânsito, sendo atrapalhado pelas carroças nas vias urbanas e que são, muitas vezes, conduzidas por menores de idade”.
A presidente da Comissão lembra que o Projeto de Lei de Aracaju e as legislações já existentes no Brasil trazem alternativas de trabalho e emprego aos carroceiros, como cursos profissionalizantes e opções como o “cavalo de lata”. A audiência será realizada nesta terça-feira, às 14h30, na sede da OAB/SE, localizada na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
Fonte: assessoria OAB/SE
